PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA

2015-2025

[...] Minha vida, nossas vidas

formam um só diamante.

Aprendi novas palavras

e tornei outras mais belas.

Eu preparo uma canção

que faça acordar os homens

e adormecer as crianças”.

Canção Amiga

Carlos Drummond de Andrade – 1948

ELABORAÇÃO ANO DE 2015

Prefeito Municipal de Marcelândia

Arnóbio Vieira de Andrade

Vice – Prefeito Municipal

Valmir Rezende

Secretária Municipal De Assistência Social, Cidadania e Cultura

Marley Pereira de Andrade

Presidente Municipal do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente

Ana Paula Pereira Andrade

REVISÃO ANO DE 2022

Prefeito Municipal de Marcelândia

Celso Luiz Padovani

Vice – Prefeita Municipal

Rosemar Santos Marchetto

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa

Cristiane Bulgarelli Padovani

Presidente Municipal do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente

Pamela Fernandes Harres Lopes

ELABORAÇÃO EM 2015

Secretária de Assistência Social, Cidadania e Cultura

Marley Pereira de Andrade

Secretário Chefe de Gabinete

Paulo José Maciel Nogueira

Secretária de Educação

Sonia Martinis

Secretário de Administração e Finanças

Marcelo Ricardo Cordeiro

Secretária de Ação Social, Cidadania e Cultura

Marley Pereira de Andrade

Secretário de Saúde e Saneamento

Silas de Oliveira Rezende

Secretária de Planejamento e Assuntos Estratégicos

Adriana Cristina Machado Blanc

Secretária de Meio Ambiente

Suzana Barbosa

Secretário de Obras e Transportes

Jancarlo Rogério Pavanelli de Lima

Secretário de Esportes e Lazer

Rogério Carlos Harres

Secretário de Agricultura

Willian Vellini Ribeiro de Souza

Psicóloga do CRAS:

Alexandra Padovani David

Socióloga da Sec, Assistência Social:

Ana Paula Pereira de Andrade

PODER LEGISLATIVO EM 2015

Presidente da Câmara Municipal:

Edivan Vieira Lima

VEREADORES:

Altivir Pawlak

Antonio Silva

Eloi Lazarin

Fausto Nobres da Silva

João do Carmo Cerqueira

Juventino Scarpim

Leonarda da Cruz Ferreira

Valdomiro Bueno da Silva

COMISSÃO INTERSETORIAL 2015:

Representando a Cultura:

Raimundo Israel Queiros Francisco e

Rosimeire de Farias Lima

Representando a assistência social;

Ana Paula Pereira de Andrade

Representando o Meio Ambiente:

Suzana Barbosa

Representando o Conselho do Idoso:

Adélia Stédile e

Pâmela Fernandes Harres

Representando o Conselho Tutelar:

Luiza da Silva

Representando a Sociedade Civil:

Sandra Mara Mafé

Helena Fernandes dos Santos

Representando os Funcionários Públicos:

Andréa de Oliveira

Elisiane Burati de Lima

Representando os Pais:

Adriana Espíndola Benicio

Sandra Regina Branco de Morais

Representando os adolescentes:

Viviana Ferreira de Andrade e

Izabelle Daré Rissi

Representando adolescentes com irmãos em Creches:

Rafaela Espíndola Benicio

Representando a ODM:

Edson dos Santos

Representando o UNICEF:

Karinne Gabrielli Machado de Andrade

Representando a Pastoral da Família:

Vandelina Alves dos Santos

Representando o Conselho Municipal do Direito da Criança:

Cláudia Lopes

Magda Angélica Daré Rissi

Representando o Conselho Municipal de Educação:

Adriana Cristina Machado Blanc

Representando a APAE:

Karla Adriana Blanc Enge

Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social:

Marley Pereira de Andrade

Representando a Secretaria Municipal de Saúde:

Silas de Oliveira Rezende

Representando a Secretaria Municipal de Educação:

Sonia Martini

REVISÃO 2022

Prefeito Municipal

Celso Luiz Padovani

Vice Prefeita

Rosemar Santos Marchetto

Secretária de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa

Cristiane Bulgarelli Padovani

Secretário Chefe de Gabinete

Diego B. Grelak

Secretária de Educação

Karla Blanc Enge

Secretário de Administração e Finanças

Alvaneu Navarro

Secretária de Saúde e Saneamento

Tatiane B. Grelak

Secretária de Planejamento e Assuntos Estratégicos

Daiane Felder

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Lincoln Nadal

Secretário de Obras e Transportes

Jancarlo Rogério Pavanelli de Lima

Secretária de Esportes e Lazer

Rosemar Santos Marchetto

Previlândia

Jaquelini Bender Carvalho

PODER LEGISLATIVO:

Presidente da Câmara Municipal:Pedro Fiabani

VEREADORES:

Antônio Silva

Edvan Vieira Lima

Geovane Andrade

Marco Aurélio Ribeiro

Olímpio Alves

Raimundo Israel Queiróz Francisco

Valdomiro Bueno da Silva

Valmir Rezende

COMISSÃO INTERSETORIAL 2022:

Representando a Vigilância Socioassistencial

Suylane Ferreira dos Santos

Representando o Conselho Tutelar:

Ozana Alves do Nascimento de Abreu

Representando Organizações da Sociedade Civil:

Dircileni Garcia Rodrigues da Silva – CEFAC

Marcia Rosalva da Silva Alves – APAE

Representando os Funcionários Públicos:

Adriana Pereira Gonçalves

Representando os Pais:

Luciana Aparecida Vega

Representando o Núcleo de Cidadania dos adolescentes NUCA:

Lauane Garcia de Souza

Representando a ODM:

Francielli Furtunato da Silva Mendes

Represaentando o UNICEF:

Ana Paula da Câmara Cangussu

Representando o Programa Prefeito Amigo da Criança:

Alexandra Padovani David

Representando o Conselho Municipal do Direito da Criança:

Pamela F. Harres Lopes

Representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

Cristiane Bulgarelli Padovani

Representando a Secretaria Municipal de Saúde:

Tatiane B. Grelak

Representando a Secretaria Municipal de Educação:

Karla Blanc Enge

Representando o Meio Ambiente e turismo:

Secretário Lincoln Nadal

Representando o Esporte:

Secretária Rosemar Santos Marchetto

Representando a Cultura:

Kimberly Daiane Alves de Souza

LISTA DE SIGLAS

SEDES

-

Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa.

BPC	-	Benefício de Prestação Continuada
CEDCA	-	Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente
CMDCA	-	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMAS	-	Conselho Municipal de Assistência Social
CONANDA	-	Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
CRAS	-	Centro de Referência de Assistência Social
CT	-	Conselho Tutelar
ECA	-	Estatuto da Criança e do Adolescente
ESF	-	Estratégia de Saúde da Família
HIV	-	Human Immunodeficiency Virus
IBGE	-	Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
LOAS	-	Lei Orgânica de Assistência Social
MDS	-	Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
OMS	-	Organização Mundial de Saúde
PAB	-	Programa Auxílio Brasil
PMPI	-	Plano Municipal para Primeira Infância
SME	-	Secretaria Municipal de Educação
SMS	-	Secretaria Municipal de Saúde
SUAS	-	Sistema Único da Assistência Social
UNICEF	-	Fundo das Nações Unidas para a Infância
ODM	-	Objetivo de Desenvolvimento do Milénio
IPTU	-	Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana
ITBI	-	Imposto sobre transmissão de bens imóveis
ISSQN	-	Imposto sobre serviço de qualquer natureza
FPM	-	Fundo de Participação dos Municípios
ITR	-	Imposto Territorial Rural
IRRF	-	Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores
ICMS	-	Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IPVA	-	Imposto sobre propriedade veículos automotores
MULTAS	-	E juros de mora dos tributos
MULTAS	-	E juros de mora da dívida ativa dos tributos
DÍVIDA	-	Ativa tributária

SUMÁRIO

Apresentação.......................................................................................	10.
Introdução ..........................................................................................	13.
Caracterização do município ................................................................	16.
Educação .............................................................................................	20.
Panorama atual.........................................................................................	24.
Educação Infantil..................................................................................	24.
Diretrizes ..................................................................................................	24.
Objetivos e Metas......................................................................................	25.
Saúde...................................................................................................	26.
Diretrizes..................................................................................................	28.
Objetivos e Metas.....................................................................................	29.
Assistência Social.................................................................................	31.
Diretrizes ..................................................................................................	31.
Objetivos e Metas....................................................................................	32.
Ações finalísticas..................................................................................	33.
Bibliografia ..........................................................................................	34.