DECRETO Nº. 70/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
15 de Setembro de 2022
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O EXCELENTICIMO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, Sr. GERALDO MARTINS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Artigo 1º - Designar as servidoras para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇO a serem realizados, como segue:
| SERVIDOR | CEDULA DE IDENTIDADE | FISCAL DE CONTRATOS |
| LAUDICEIA RAMOS SANTOS | RG nº 21764549 SSP/MT | ADMINISTRAÇAO,FAZENDA, SOCIAL, SAUDE, EDUCAÇAO, AGRICULTURA, INFRA ESTRUTURA, ESPORTE, MEIO AMBIENTE, |
Artigo 2º - E de responsabilidade do fiscal de contratos atestar notas fiscais para todo e quais quer tipo de serviço contratado pelo município, o atestado de notas fiscais das demais despesas ficam a cargo do secretário da respectiva pasta.
Artigo 3º - ODesempenho dessas funções, não causaram ônus para os cofres públicos desta Municipalidade.
Artigo 4º Este decreto entrará em vigor a partir data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vale De São Domingos, Estado De Mato Grosso, em 13 de SETEMBRO de 2022.
GERALDO MARTINS DA SILVA
Prefeito Municipal de Vale de São Domingos/MT