TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

PROCESSO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 07/2022, PREGÃO ELETRONICO nº 03/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2022

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2022, DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DE UTILIZAÇÃO AUTOMOTIVA (GASOLINA COMUM), QUE ENTRE SI CELEBRAM MARCOS H. B. PINHEIRO E MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, POR INTERMÉDIO.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.

EMPRESA: MARCOS H.B. PINHEIROS -EPP CNPJ: 05.156.937/0001-74

OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do Diesel S10 6,57% (seis vírgula cinqüenta e sete por cento), Diesel comum 7,72 % (sete virgula setenta e dois por cento) e Gasolina Comum 12,91% (Doze virgula noventa e um por cento), do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 14/09/2022, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.

Com a presente supressão, o percentual total de supressão do valor inicial atualizado do contrato é de 27,20% (vinte sete virgula vinte por cento), percentual este que advém da soma da redução atual, indicada no item 1.1., com a(s) redução(ões) implementada(s) por meio do(s) Termo(s)

DO VALOR :Ante a queda do valor dos combustíveis, necessário se faz a supressão dos valores conforme segue abaixo:

Item	Und	Preço de Custo da Ultima Aquisição	Preço Registrado em Ata/ Última Atualização	Novo Valor de Aquisição	Preço Atualizado
Diesel S10	litro	R$ 7,05	R$ 7,91	R$ 6,59	R$ 7,39
Diesel Comum	litro	R$ 6,99	R$ 7,89	R$ 6,45	R$ 7,28
Gasolina Comum	litro	R$ 5,11	R$ 6,40	R$ 4,45	R$ 5,57

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS

Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Ata de RP.

Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste, depois de aprovado pelo Sr. DANIEL ROSA DO LAGO e publicado nos competentes meios de divulgação.

E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo.

Porto Alegre do Norte-MT, 14 de setembro de 2022.

DANIEL ROSA DO LAGO

PREFEITO MUNICIPAL