DECRETO Nº 092, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

“Substitui membro nomeado através do Decreto nº 013/2022, que: “Dispõe sobre o Conselho Municipal do FETHAB, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO, o Ofício Nº 108/2022/SMIO/ARSA, expedido em 13 de Setembro de 2022, o qual solicita a alteração do membro do Conselho Municipal do FETHAB de Alto Garças – MT;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal do FETHAB de Alto Garças – MT, com designação de quantidades, nomes, representações, funções / cargos, conforme descrição:

Quantidades	Nomes	Representações	Funções / Cargos
01	Angelita Rodrigues da Silva Amorim	Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas	Presidente
01	Matheus Felipe Coutinho de Andrade	Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural	Membro
01	Alessandra Queiroz Barros	Secretaria Municipal de Educação / Transporte Escolar	Membro
02	Fabrício Barbosa João Rosa Filho	Departamento de Trânsito e Transportes de Alto Garças	Membros
01	José Milton Breitembach	Sindicato dos Produtores Rurais	Membro
01	Gilberto Gasparello	Agricultores	Membro
03	Eduardo Motta Deniz Krampe Luis Roberto Zago	Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso – APROSOJA – Núcleo de Alto Garças	Membros

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Fica revogado o Decreto N° 013, de 18 de Fevereiro de 2022 e consequentemente os efeitos deste, a partir desta publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças – MT, em 14 de Setembro de 2022.

CLAUDINEI SINGOLANO

Prefeito Municipal de Alto Garças – MT