SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

DOS INTENS 5,6, 7 E 8 DO CONTRATO N. º 069/2022

Pelo presente instrumento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, e de outro A empresa: HEBBERTH MOREIRA DA SILVA EIRELI – EPP – CNPJ: 17.621.040/0001-53, com sede social na Rod. MT 322, km 100, s/n, Bairro Vila Rural, Espigão do Leste. CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – Mato Grosso. TEL.: (66) 3564-1133/(66)98447-7450. E-MAIL: administrativo@redetigrao.com, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor HEBBERTH MOREIRA DA SILVA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 557509956 SSP/SP e CPF nº 729.824.891-04, Firmam o TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, nos termos da Lei n°. 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA “FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÁLCOOL/ETANOL, ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS DE TRANSMISSÃO, ÓLEOS HIDRÁULICOS, GRAXAS, FLUIDOS PARA FREIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA – MT..

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILIBRIO REFERENTE AOS ITENS 7 e 8

2.1 - Fica alterada os itens 5,6,7 e 8 do contrato n. º 69/2022, pregão eletrônico n. º 015/2022, processo licitatório n. º 040/2022, conforme planilha a seguir:

Item	Descrição do produto	Valor unitário original	Valor do reajuste	Valor unitário com o 2º reajuste.
5	GASOLINA COMUM	7,99	1,47	6,52
6	ALCOOL	6,50	1,45	5,05
7	ÓLEO DISEL COMUM	8,56	0,56	8,00
8	ÓLEO DISEL S-10	8,69	0,59	8,10

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do presente aditamento, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;

4.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.

São Félix do Araguaia - MT, 08 de SETEMBRO de 2022.