PORTARIA Nº 436/ADM/2022
16 de Setembro de 2022
PORTARIA Nº 436/ADM/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES,Secretário Municipal de Administração, com fundamento no inciso I e II do artigo 88 da Lei orgânica do Município de Colniza/MT e no artigo 24, inciso I, na Lei Municipal nº. 697/2017 que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença Premio ao Servidor Público Municipal FABIO MACHADO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matricula nº 1197, a partir do dia 01 de outubro a 29 de dezembro do ano de 2022, referente ao quinquênio 2012/2017, sendo que os primeiros 60 (sessenta) dias serão convertidos em abono pecuniário conforme Lei Municipal 989/2022 e Artigo 108 da Lei Municipal 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.
Registra-se,
Publique-se, e
Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 15 de setembro de 2022.
| Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT. Colniza/MT, em 15 de setembro de 2022. __________________________ Ivone Aparecida de Mendonça Silva Setor: RH |
ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 002/GP/2021