APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
16 de Setembro de 2022
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO 046/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 029/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 018/2022- PROCESSO 046/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2022, tendo como fornecedor registrado a empresa:OSEIAS COUTINHO FONSECA, CNPJ N° 055.532.471-01.
Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento: REJUSTAR O VALOR DO ITEM 26 DA ATA DE REGISTRO 029/2022. nos termos que se seguem:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS
| item | Código | Descrição do Material | Un. | Qtde | Vlr. Registrado | vlr. reajustado | |||
| 26 | 1-01-0444 | CARNE BOVINA TIPO PATINHO DE 1ª, EM TIRAS, (SOMENTE EM TIRAS) CRUA, CONGELADA, ISENTA DE SEBO E SUJIDADES, COM ASPECTO, COR E ODOR CARACTERISTICOS, EMBALADA, SELADA EM SACO PLASTICO VIRGEM, TRANSPARENTE, ATOXICO, RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MODO DE ARMAZENAMENTO, IDENTIFICADO NA EMBALAGEM CONTROLE SANITARIO PREVISTO EM LEI COMO SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL (SIM) OU SERVICO DE INSPECAO ESTADUAL (SISE) OU SERVICO DE INSPECAO FEDERAL (SIFE) | KG | 2.000,00 | 37,79 | 42,32 | |||
Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.
Apiacás – MT, 15 de setembro de 2022.
Julio Cesar dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE