PORTARIA Nº 566/2022
16 de Setembro de 2022
PORTARIA Nº 566 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Secretario Municipal de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, de acordo com o Artigo 159 da Lei Complementar n. 157/2016, bem como o que dispõe o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 05 (cinco) dias de LICENÇA PATERNIDADE, para o servidor RODRIGO SOUZA OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de BIOQUIMICO/FARMACEUTICO, a partir de 05/09/2022, conforme protocolo 4231/2022.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 05/09/2022.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE, CUMPRE-SE.
Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho”, em 15 de setembro de 2022.
JEFFER KLEBER DE OLIVEIRASecretário de Administração e Planejamento
JKO/vl