PORTARIA Nº. 297/2022
16 de Setembro de 2022
DATA: 14 de setembro de 2022
SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Gozo de Licença Prêmio por Assiduidade ao profissional que menciona e dá outras providências.
PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O CAPITULO IV, SEÇÃO X, ART. 114 DA LEI 1036/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2.022.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo da Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor abaixo mencionado, conforme períodos abaixo relacionados.
Servidor Matricula Período Aquisitivo Período de gozo Data de retorno
Gilson Parron 722 De: 01/10/2013 a 01/10/2018 De: 15/09/2022 a
29/09/2022 Dia: 30/09/2022
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revoga-se disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso
14 de setembro de 2022.
PAULINHO BORTOLINI
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
Publicado e afixado no mural desta Prefeitura Municipal no período de 14/09/2022 a 14/10/2022.