PORTARIA N.º 364/2022
19 de Setembro de 2022
De 16 de Setembro de 2022.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora IRAIZA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 783 lotada na Secretaria de Educação cargo de Professora I a IV, conforme processo de solicitação a partir de 15/09/2022 a 06/10/2022, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 15/09/2022.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal