CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 108 2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA MODALIDADE EMERGENCIAL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT QUE CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA DE NOSSA SENHRA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA ALESSANDRA LUCIA DE ASSIS 02354623143PROCESSO ADMINISTRATIVO 004186/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 65/2022, AS CLAUSULAS A SEGUIR:

DO OBJETO

O objeto do presente instrumento contratual é aContratação de empresa especializada em serviço de limpeza e roçagem na modalidade EMERGENCIAL para atender o Município de Nossa Senhora do Livramento/MT,Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 048/2021. Processo Administrativo 004186/2022 Dispensa de Licitação 065/2022 Parecer Jurídico 451/2022.

A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS

ITEM	DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	MARCA QUANTIDADE	VALOR UNIT (R$)	VALOR TOTAL (R$)
1	Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de limpeza e roçagemde Vias Publica.	Serviço	02	8.750,00	17.500,00
VALOR R$ 17.500,00 ( Dezessete Mil Quinhentos Reais)

- DA VIGÊNCIA

prazo de vigência deste Contrato será de 02 (dois) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 16 de Setembro de 2022

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

EmpresaALESSANDRA LUCIA DE ASSIS 02354623143

CNPJ sob o nº 45.097.936/0001-10