SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 051/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica alterado parcialmente o período de gozo da Licença Premio concedida a servidora MAYRA BASSI DA SILVA, através da Portaria nº 116/2022, devendo período restante ser usufruído da seguinte forma:

Quinquênio 2012/2017:

Período de gozo: 02/03/2021 a 12/03/2021 (11 dias);

01/12/2022 a 30/12/2022 (30 dias);

01/07/2023 a 18/08/2023 (49 dias);

Artigo 2º - Fica o poder público municipal autorizado a reeditar a Portaria nº 116/2022.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 14 de setembro de 2022.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal