SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora MARIA JOSÉ CALDEIRA DA ROCHA MOTA matricula nº 136, cargo de Apoio Administrativo Educacional Definitivo, na data 16 de setembro de 2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 16 de setembro de 2022 ao dia 23 de setembro de 2022 totalizando 07 dias.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

MARIA DAS DORES DA COSTA

Secretaria Municipal de Educação

Decreto nº 010/2017