TERMO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, através do Pregoeiro, vem, por meio deste, RETIFICAR os termos do Edital do Pregão Eletrônico n° 011/2022, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES TELEFONIA MÓVEL PESSOAL NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL PARA O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, nos termos abaixo:

1. Fica RETIFICADO O ITEM Itens 6.1 do Termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico n° 011/2022, passando a ficar assim definido:

Cód. TCE	Cód. Sistema	Unid.	Especificação técnica / descrição do serviço	Quantidade MENSAL	Quantidade ANUAL
	285776	UN	Pacote de no mínimo 40.000 (Quarenta mil) minutos individuais em ligações VC 1, VC2 e VC3, para móvel on, off net e fixos para qualquer operadora com utilização do CSP da sua operadora, mais pacote de SMS para móvel on, off, net; Pacote de 10 GB de internet com redução de velocidade para 128kbps,após atingimento da franquia sem cobrança de valores excedentes ; Serviços de gestão de voz e dados via web incluso gratuitamente. Devendo ter bom funcionamento em Terra Nova do Norte MT (Da quantidade total de linhas ressaltamos que 27 linhas mensais são para portabilidade e o restante para abertura de novos planos)	41	492

2. Considerando que a retificação altera as condições de participação no certame, fica prorrogada a data de abertura dos envelopes para:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 20/09/2022 até as 08h00min do dia 29/09/2022.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min às 10h30min do dia 29/09/2022.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min horas do dia 30/09/2022.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.

O edital completo está disponível, via e-mail: licitacao@terranovadonorte.mt.gov.br ou através do site: https://www.terranovadonorte.mt.gov.br/Transparencia, telefone (XX 66) 3534-2500.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Terra Nova do Norte – MT, 19 de Setembro de 2022.

EDIVALDO MOREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte – MT