PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2021

Contratante: Município de Ponte Branca - MT

Promitente Fornecedor: E. B. MOURA & CIA LTDA ME

Objeto: Acréscimo no preço por litro do Combustível

Valor Registrado Gasolina Comum: R$ 5,68 por litro

Valor Registro após reajuste: R$ 5,26 por litro

Valor Registrado Etanol: 4,07 por litro

Valor Registrado após reajuste: 3,83 por litro

Valor Registrado Diesel S10: 7,36

Valor Registrado após reajuste: 7,16

Justificativa e Fundamento Legal: A redução promovida por este Termo Aditivo se deve em virtude da redução de preços pela PETROBRÁS e consequentemente pelas Distribuidoras, que os previstos na Ata de Registros de Preços inicial. O presente aditivo encontra embasamento legal no Art. 65, §8º da Lei 8.666/93 e ainda de Acordo com a Ata de Registro de Preços originária

Vigência da Ata: 27/09/2021 A 27/09/2022

Data de assinatura do X Termo Aditivo: 19 de Setembro de 2022.