Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa Anderson Machado dos Santos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.965.031/0001-64 com sede na cidade de Novo Mundo, daqui por diante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor Anderson Machado dos Santos, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº 1451203-3 e inscrito no CPF nº 010.969.531-37, residente e domiciliado, na Avenida Ayrton Senna, s/nº, têm, entre si, justo e avençado, por força deste instrumento, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, com sujeição às disposições do art. 565 e seguintes do Código Civil Brasileiro, às normas ditadas pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, pela Lei complementar 123 e pelo Decreto 10.520, bem como vinculado ao Processo Licitatório nº 076/2022, modalidade CONVITE 003/2022, homologado em 14/09/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção, Montagem, Desmontagem, Manutenção, Revitalização e Transporte de Decoração Natalina para Serem Utilizados nos Eventos Alusivos as Comemorações do “Natal de 2022”, que Realizar-se-á, entre os dias 01 de setembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023, conforme planilha abaixo e proposta apresentada ao certame:

Valor

O valor global para a execução do contrato é de R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais).

Prazo de Vigência e

O prazo de execução do presente contrato segue termo de referência, tendo início a partir do dia da emissão da ordem de serviço.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta dos recursos financeiros do Gabinete do Prefeito, alocados na dotação orçamentária:

646-05.008.13.392.0007.1090.3390.39.00

ÓRGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Processo Licitatório nº 076/2022, modalidade CONVITE 003/2022