TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
20 de Setembro de 2022
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÃO ARTISTICA PARA O DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA – MT. |
| FAVORECIDO | ASSOSSIAÇÃO CULTURAL EM CENA ESCOLA DE ARTES DE CUIABA CNPJ: 15.680.359/0001-24 |
| VALOR GLOBAL | R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) |
| PRAZO | CONFORME CONTRATO |
| FUNDAMENTO LEGAL | ART. 24, INCISO II DA LEI N°. 8.666/93. |
| JUSTIFICATIVA | ANEXA NOS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA Nº. 058/2022. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de Dispensa nº. 058/2022, nos termos do Art. 26 da Lei n°. 8.666/93 e suas atualizações.
Água Boa, em 19 de setembro de 2022.
REJANE SCHNEIDER GARCIA
Prefeita Municipal