DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÂO DA CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São José do Povo-MT, no uso de sua s atribuições estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 605/2015 de 24 de Abril de 2015 e em suas alterações posteriores, e por deliberação dos membros do Conselho municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA); através da Ata de nomeação 02/2021 e de 06 de Outubro de 2019 dos membros do Conselho Tutelar de São José do Povo-MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Pede o desligamento da Conselheira Stefhany Gracielle Da Silva Dias que pediu exoneração do Cargo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Povo-MT, 05 de Setembro de 2022.

NAYANE CRISSELY SANTOS DE MORAES PACHECO

Presidente do CMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.