Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens, para respectivos itens na Ata Nº 194 e 195/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADAS:

ATA DE REGISTRO	194/2022 E 195/2022	CNPJ
CONTRATADA	MUDAR COMÉRCIO DE MAT.DE CONSTRUCAO FERRAMENTAS E EPI´S LTDA	14.888.303/0001-05
CONTRATADA	SC LEOBET LTDA	41.393.376/0001-90

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens nas Atas Nº 194 e 195/2022. Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens. Processo Licitatório nº 139/2022 na modalidade Pregão Presencial nº 054/2022 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, homologado em 26/08/2022.

DA DOTAÇÃO - INSERIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 05 – MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIVI.: 2.252 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL – EMENDA

Nº 36000457892202200

CÓD RED: 970 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 0600

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0600

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 15 de setembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem