TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 058/2022
21 de Setembro de 2022
O MUNICÍPIO NOVA XAVANTINA-MT e a empresa MEDCON MEDICINA E CONSULTORIA DO TRABALHO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.042.830/0001-06, objetivo Distrato do Contrato nº 058/2022 cujo objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS E, SUAS ESPECIALIDADES, ENFERMEIRO, BIOMÉDICO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO DE RIO-X, TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO, TÉCNICO DE SAÚDE INTEGRATIVA TERAPÊUTICA, AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR, PEDAGOGO (CAPSI), COM VISTAS À COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.Este distrato se fundamenta nos termos do edital do certame e nos termos das cláusulas contratuais, e na manifestação jurídica, bem como por meio de decisão judicial e é regido pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
Nova Xavantina-MT, 20 de setembro de 2.022.
João Machado Neto
Prefeito Municipal