DECRETO Nº 358 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre a substituição dos membros que integram o Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Desenvolvimento Humano – CMEL, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do Município; e, com base no art. 13, da Lei Municipal n.º 1.712/2017,

DECRETA:

Art. 1.º Ficam nomeados em substituição aos membros anteriores os seguintes integrantes para compor o Conselho Municipal de Esporte Lazer e Desenvolvimento Humano – CMEL do Município de Juína, Estado de Mato Grosso:

I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

a) Titular: Jocemir Correa – Secretário de Esporte, Lazer e Turismo - Interino;

II - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO INDICADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL:

a) Titular: Robson Amorim Machado;

b) Titular: Edson Batista Ferreira;

c) Titular: Nilvane da Silva Fernandes;

d) Titular: Douglas Oliveira de Moraes;

e) Suplente: Aline da Silva Maia;

f) Suplente: Dimas Matheus Flores da Silva;

Art. 2º Ficam mantidas as demais determinações previstas no Decreto nº 174/2021 de 16 de dezembro de 2021.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Juína-MT, 20 de setembro de 2022.

PAULO AUGUSTO VERONESE

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume