Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária para os respectivos itens na Ata Nº 069/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: TATIELLY DA SILVA A. FERRARI EIRELI, CNPJ n° 29.858.443/0001-08.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda das Secretarias do Poder Executivo Municipal, junto ao Município de Confresa - MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, na Ata Nº 069/2022. Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária para os respectivos itens na Ata.Processo Licitatório nº 043/2022 na modalidade Pregão Presencial SRP nº 011/2022.

REDUZIR

ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE: 03 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROJ. ATIVI.: 2.026 – MANUT. E ENCARGO COM FUNDO DE ASSISTÊNCIA

CÓD RED: 763 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 500 RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00

INSERIR:

ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE: 03 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROJ. ATIVI.: 2.235 – MANUT. E ENCARGO COM PROGRAMA AUXILIO BRASIL IGD-PAB

CÓD RED: 922 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 660 – RECURSO FEDERAL

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 19 de Setembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem