Apostilamento de Remanejamentos de valores ao Contrato Nº 71/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.009.871/0001-50.

OBJETO:Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Administração e Gerenciamento Informatizado para a Locação de Veículos, Máquinas e Equipamentos, através de Redes de Estabelecimentos Credenciados pela contratada Via Sistema, atendendo as necessidades do Município de Confresa – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 71/2022, Tem o objetivo de Remanejamentos de valores. Processo de Licitação nº 152/2021 na modalidade dePregão Eletronico nº 038/2021.

DOTAÇÕES:

REDUZIR:

ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

PROJETO ATIVIDADE: 2.108 – MANUT. E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA

CÓDIGO REDUZIDO: 681 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500

R$ 27.642,14

REMANEJAR:

ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 01 – GABINETE DO PREFEITO

PROJETO ATIVIDADE: 2.031– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO REDUZIDO: 11 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500

R$ 19.642,14

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNID: 03 – TRANSPORTE ESCOLAR

PROJETO ATIVIDADE: 2.039 – MANUTENÇÃO E ENC. COM TRANSPORTE ESCOLAR

CÓDIGO REDUZIDO: 144 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 0571 – SEDUC

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0571

R$ 8.000,00

REDUZIR:

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJ. ATIVI.: 2.041 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO REDUZIDO: 226 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0500 – 1.001-25% (VEICULOS LEVES)

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500

R$ 459.600,00

REMANEJAR:

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 02 – URBANISMO

PROJETO ATIVIDADE: 2088 – MANUTENÇÃO E ENC. COM O SETOR DE URBANISMO

CÓDIGO REDUZIDO: 0606 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500

R$ 386.239,79

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS

UNID: 04 – SETOR DE TRANSPORTES

PROJETO ATIVIDADE: 1.054 – ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

CÓDIGO REDUZIDO: 631 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 0759 – RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO- FETHAB

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0759

R$ 73.360,21

REDUZIR:

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 03 – EXTENSÃO DE REDE ELETRICA – COSIP

PROJETO ATIVIDADE: 2.094 – MANUTENÇÃO/ENC. COM ELETRIFICAÇAO RURAL E URBANA

CÓDIGO REDUZIDO: 619 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 0751 – REC. CONTR. PARA O CUSTEIO DOS SERV. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.0751

R$ 11.481,00

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 05 – MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENC. COM HOSPITAL MUNICIPAL

CÓDIGO REDUZIDO: 451 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0621

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0621

R$ 46.098,10

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 03 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO ATIVIDADE: 2.053 – MUNT. E ENC. COM PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA

CÓDIGO REDUZIDO: 315 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0600 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0600

R$ 47.600,00

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 06 – VISA

PROJETO ATIVIDADE: 2.075 – MANUTENÇÃO E ENC. COM VIGILANCIA SANITÁRIA

CÓDIGO REDUZIDO: 524 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0600 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0600

R$ 24.400,00

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 06 – VISA

PROJETO ATIVIDADE: 2.076 – MANUTENÇÃO E ENC. COM VIGILANCIA AMBIENTAL

CÓDIGO REDUZIDO: 538 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0600 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0600

R$ 13.200,00

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 02 – GESTÃO EM SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTAO EM SAÚDE

CÓDIGO REDUZIDO: 274 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0500 – RECURSOS ORDINARIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500

R$ 46.677,43

REMANEJAR:

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS

UNID: 04 – SETOR DE TRANSPORTES

PROJETO ATIVIDADE: 1.054 – ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

CÓDIGO REDUZIDO: 631 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 0759 – RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO- FETHAB

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0759

R$ 189.456,53

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 19 de Setembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem