TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS 001/2016
19 de Janeiro de 2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2015
PREGÃO: N.º 013/2015 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATORIO: N.º 017/2015
Pelo presente instrumento, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o n. 03.238.888/0001-93, com sede administrativa na Rua Augusto de Souza, 171, Centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. João Antonio de Oliveira, brasileiro, casado,empresário, residente e domiciliado neste Município, portador da Carteira de Identidade RG n. 755911 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n. 580.988.101-78, RESOLVE REALINHAR OS PREÇOS da empresa Metropolitano V.G. Auto Posto Ltda., inscrita no CNPJ: 12.478.451/0001-18, localizada na Av. Alzira Santana, n.º 477, Bairro Centro, CEP: 78.135-750, no município de Várzea Grande - MT, representada pelo Sr. Ranmed Leite Moussa, portador do RG: 342738 SSP/MT e CPF: 353.733.341-20, em conformidade com o Item 4 subitem 4.2. letra “a” da Ata de Registro de Preços 008/2015, bem como o artigo 17 do Decreto Federal 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações.
1. DO OBJETO
Realinhamento de preços de combustíveis em especifico o item 02 - Etanol mediante solicitação da empresa fornecedora acima citada, conforme notas fiscais e pesquisa de mercado em anexo.
2. DA JUSTIFICATIVA
O fornecedor acima citado enviou a esta prefeitura solicitação de Realinhamento de Preços, justificando aumento de preços comprovado através de notas fiscais de compra e pesquisa de preços realizada pelo setor de compras desta prefeitura, ficando constatado que o reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado na referida ata quando da licitação seria o procedimento mais vantajoso para a administração.
3. DOS VALORES REALINHADOS
| Item | Descrição produto | Marca | Valor Unitario Registrado | Valor Unitário Realinhado |
| 02 | Etanol | Petrobras | 1,97 | 2,88 |
As demais clausulas da Ata de Registro de Preços 008/2015, se manterão inalteradas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 15 de Janeiro de 2016.
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
METROPOLITANO V.G. AUTO POSTO LTDA.
CNPJ: 12.478.451/0001-18
Ranmed Leite Moussa
Fornecedor/Signatário