PORTARIA Nº 001/2016 DE 04 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre Concessão de Licença - Prêmio à Servidora Municipal MARIA HELENA SILVA COSTA PEREIRA e dá outras providências.

SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, etc...

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença – Prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/03/2009 a 02/03/2014; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, à funcionária MARIA HELENA SILVA COSTA PEREIRA, Servidora Efetiva, portadora do RG nº 325104 SSP-MT e inscrita no CPF sob o nº 568.718.561-53, no cargo de Agente de Limpeza Pública, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sendo o afastamento em 04/01/2016 e retorno em 03/02/2016.

ARTIGO 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SÃO JOSÉ DO POVO – MT; 04 de janeiro de 2016.

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SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS

Secretária de Administração

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________ ____/____/_________.