Portaria 398/2022 de 15 de Setembro de 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o requerimento da servidora de 13/09/2022.

CONSIDERANDO: o oficio 2193/2022 SMS de 13/09/2022

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO de 90 (noventa) dias ininterruptos no período de 01/10/2022 a 29/12/2022 referente ao período aquisitivo 13/06/2013 a 12/06/2018 a Servidora Pública Municipal MARCIVANIA BORGES CANDIDO, matricula 000979, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE - ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Ubs Independente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 15 de Setembro de 2022.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal