TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2022
22 de Setembro de 2022
Por este instrumento particular de Rescisão de Contrato, de um lado o MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS – MT, representado pelo Senhor Prefeito Municipal ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, e de outro lado a empresaT A DA COSTA MEDICINA - ME, CNPJ nº 44.063.549/0001-09, neste ato representado por TIAGO APOLINARIO DA COSTA portador do CPF nº 021.404.301-07, contrato este firmado entre as partes em 07/06/2022, tendo como objeto:A contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados de urgência e emergência em regime de plantão presencial, sobre aviso, consultas, clínica médica em PSFs e demandas médicas especializadas para acompanhamento clínico de pacientes, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Barra do Garças/MT.Resolve de comum acordo, rescindi-lo nesta data, em conformidade com o artigo 79, inciso II da Lei Federal de nº 8.666/1993.E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas.
Barra do Garças-MT, 19 de Setembro de 2022. |