LEI Nº 942, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
22 de Setembro de 2022
LEI Nº 942, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
O PREFEITO DE CLÁUDIA, Estado de Mato Grosso, faz saber que o colendo plenário da Câmara Municipal soberanamente aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por anulação total ou parcial de dotações no valor de R$ 793.050,00 (setecentos e noventa e três mil e cinquenta reais), para reforços do orçamento vigente, nos termos do Artigo 41, inciso I e Art. 43, Inc. III da Lei Federal nº 4.320/64, conforme discriminado a seguir.
ORGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001 – GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2002 – MAN ATIVIDADE GABINETE/PROC. JURIDICA
Red. (22) 31.90.94.0000 Indenizações Rest. Trabalhista....................R$ 2.560,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 2.560,00
Red. (20) 31.90.11.0000 Vencimento e vantagens fixas de pessoal.............................................................................................R$ 49.246,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 49.246,00
Red. (21) 31.90.13.0000 Obrigações Patronal.....................................R$ 8.970,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a........................................................................................................R$ 8.970,00
Soma total do Projeto/Atividade Gabinete.................................R$ 60.776,00
ORGÃO: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 001 – GABINTE DO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2005 – MANT. ATIVIDADE SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Red. (46) 31.90.11.0000 Vencimentos vantagens fixas...................R$ 119.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 recursos não vinculados a impostos......................................................................................R$ 119.000,00
Soma total do Projeto/Atividade Sec. Adm...............................R$ 119.000,00
ORGÃO: 04 SEC. DE FINANÇAS
UNIDADE: 001 GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2007 – MAN ATIVIDADE DA SEC. MUN. DE FINANÇAS
Red. (74) 31.90.11.0000 Vencimentos vantagens fixas...................R$ 46.700,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 recursos não vinculados a impostos......................................................................................R$ 46.700,00
Red. (75) 31.90.13.0000 Obrigações Patronal.....................................R$ 7.300,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a.......................................................................................................R$ 7.300,00
Red. (76) 31.90.94.0000 Indenizações Rest. Trabalhista....................R$ 2.340,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 2.340,00
Soma total do Projeto/Atividade Sec de finanças........................R$ 56.340,00
ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 001 – GABINETE DA SEC. DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2024 – MAN. ATIVIDADE SEC. MUN DE EDUCAÇÃO
Red. (99) 31.90.94.0000 Indenizações Rest. Trabalhista....................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: 1500.1000000 Identificação da manutenção desenv. do ensino..............................................................................................R$ 1.000,00
ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 2006 – EDUCAÇÃO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO
Projeto/Atividade: 2009 – TRANSPORTE ESCOLAR
Red. (178) 31.90.11.0000 Vencimento vantagens fixas..................R$ 103.000,00
Fonte de Recurso: 1500.10010000 Identificação da manutenção desenv. do ensino..........................................................................................R$ 103.000,00
ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 005– DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO DA CULTURA
PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2019 – MANT. DAS ATIVIV DEPTO DE CULTURA
Red. (237) 33.90.93.0000 Indemnização E Restituição....................R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recurso não vinculado a imposto ensino..............................................................................................R$ 5.000,00
Soma total do Projeto/Atividade Sec de educação....................R$ 109.000,00
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0019 – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: 2028 – MANT. ATIV. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Red. (301) 31.90.11.0000 Vencimento e vantagens fixas...............R$ 133.000,00
Fonte de Recurso: Identificação de despesas ações Serv. Público Saúde 1500.1002000 .......................................................................R$ 133.000,00
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA: 0020 – VIGILNANCIA EM SAUDE
Projeto/Atividade: 2031 – MANT. ATIV. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Red. (340) 31.90.11.0000 Vencimento vantagens fixas....................R$ 56.000,00
Fonte de Recurso: Identificação de despesas ações Serv. Público Saúde 1500.1002000 .........................................................................R$ 56.000,00
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA: 0018 – ATENÇÃO BASICA DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2033 – MANT. ATIV. AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Red. (282) 31.90.11.0000 Vencimento vantagens fixas....................R$ 155.000,00
Fonte de Recurso: Identificação de despesas ações Serv. Público Saúde 1500.1002000 ........................................................................R$ 155.000,00
Red. (283) 31.90.13.0000 Obrigação patronal...................................R$ 23.400,00
Fonte de Recurso: Identificação de despesas ações Serv. Público Saúde 1500.1002000 ..........................................................................R$ 23.400,00
Soma total do Projeto/Atividade Sec de Saúde.........................R$ 367.400,00
ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSIST. COMUNITARIA
PROGRAMA: 0008 – PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Projeto/Atividade: 2042 – MANT. ATIV. PROGRAMA CRAS
Red. (389) 31.90.11 Vencimento vantagens fixa.................................R$ 27.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 recurso não vinculado a impostos .................................................................................................R$ 27.000,00
Red. (391) 31.90.130000 Obrigações Patronais...................................R$ 4.500,00
Fonte de Recurso: Identificação de despesas ações Serv. Público Saúde Fonte de Recurso: 1500.00000 recurso não vinculado a impostos...............R$ 4.500,00
ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 003– FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSIST. A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0008 – PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Projeto/Atividade: 2049 – MANT. ATIV. FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Red. (420) 31.90.11 Vencimento vantagens fixa.................................R$ 23.300,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 recurso não vinculado a impostos .................................................................................................R$ 23.300,00
Red. (421) 31.90.130000 Obrigações Patronais...................................R$ 5.173,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 recurso não vinculado a impostos .......................................................................................................5.173,00
Soma total do Projeto/Atividade Sec de As. Social......................R$ 59.973,00
ORGÃO: 08 SECRETARIA DE OBRAS
UNIDADE: 001– GABINETE DA SEC. DE OBRAS
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade:2052 MANUTENÇÃO DA SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Red. (450) 31.90.94 Indenizações e restituições trabalhista...............R$ 20.561,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 recurso não vinculado a impostos .................................................................................................R$ 20.561,00
Soma total do Projeto/Atividade Sec de Obras............................R$ 20.561,00
Art. 2º Para cobertura do Crédito Suplementar do Artigo 1º serão utilizados recursos provenientes de anulação parciais de dotações no valor de R$ 793.050,00 (setecentos e noventa e três mil e cinquenta reais), em conformidade com o §1º inciso III do artigo 43, da Lei 4.320/64, conforme as seguintes dotações orçamentárias.
ORGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001 – GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2002 – MAN ATIVIDADE GABINETE/PROC. JURIDICA
Red. (33) 44.90.52.0000 Equipamento mat. permanente.....................R$ 5.800,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 5.800,00
ORGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001 – GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO: 124 – CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2003 – MAN ATIVIDADE GABINETE/CONTROLE INTERNO
Red. (38) 31.90.11 Vencimento vantagens fixas...................................R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 1500.000000 Recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 5.000,00
ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 001– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 363 ENSINO PROFISSINALIZANTE
PROGRAMA: 2006 – EDUCAÇÃO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO
Projeto/Atividade: 1015 – APOIO ENS PROFISSIONALIZANTE
Red. (113) 33.50.41.0000 Contribuições...........................................R$ 49.976,00
Fonte de Recurso: 1500.10010000 Identificação da manutenção desenv. do ensino............................................................................................R$ 49.976,00
Soma total do Projeto/Atividade Gabinete.................................R$ 60.776,00
ORGÃO: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 001 – GABINTE DO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2005 – MANT. ATIVIDADE SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Red. (53) 33.90.33 Passagem locomoção..............................................R$ 2.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 recursos não vinculados a impostos..........................................................................................R$ 2.000,00
ORGÃO: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 001 – GABINTE DO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2005 – MANT. ATIVIDADE SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Red. (63) 44.90.52 Equip. material permanente .................................R$ 10.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 recursos não vinculados a impostos........................................................................................R$ 10.000,00
ORGÃO: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 001 – GABINTE DO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0005 – MODERNIZAÇÃO INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 1005 – MODERNIZAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DE TI
Red. (71) 44.90.52 Equip. material permanente .............................R$ 103.494,72
Fonte de Recurso: 1.754.000000 recursos operacional de crédito.........................................................................................R$ 103.494,72
ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 2006 – EDUCAÇÃO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO
Projeto/Atividade: 1012 – AQUIS EQUIP MAT PERM ENS FUNDAMENTAL
Red. (125) 44.90.52.0000 Equip Mat. Perman.....................................R$ 3.505,28
Fonte de Recurso: 1500.10010000 Identificação da manutenção desenv. do ensino..............................................................................................R$ 3.505,28
Soma total do Projeto/Atividade Sec. Adm...............................R$ 119.000,00
ORGÃO: 04 SEC. DE FINANÇAS
UNIDADE: 001 GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2007 – MAN ATIVIDADE DA SEC. MUN. DE FINANÇAS
Red. (86) 33.90.37 Locação mão de Obra..........................................R$ 41.344,26
Fonte de Recurso: 1501.00000 recursos não vincuLdos......................................................................................R$ 18.874,26
Fonte de Recurso: 1500.00000 recursos não vinculados a imposto.........................................................................................R$ 22.470,00
Red. (90) 33.90.92 Despesa de Exercício Anterior....................................R$ 756,72
Fonte de Recurso: 1500.00000 recursos não vinculados a impostos............................................................................................R$ 756,72
ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSIST. COMUNITARIA
PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2043 – MANT. ATIV. FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Red. (369) 31.90.11 Vencimento vantagens fixa.................................R$ 14.239,02
Fonte de Recurso: 1500.00000 recurso não vinculado a impostos .................................................................................................R$ 14.239,02
Soma total do Projeto/Atividade Sec de finanças........................R$ 56.340,00
ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 001 – GABINETE DA SEC. DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2024 – MAN. ATIVIDADE SEC. MUN DE EDUCÃO
Red. (97) 31.90.11.0000 Vencimentos vantagens fixas...................R$ 104.000,00
Fonte de Recurso: 1500.100100 Identificação da manutenção desenv. do ensino........................................................................................R$ 104.000,00
ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 005– DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO DA CULTURA
PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2019 – MANT. DAS ATIVIV DEPTO DE CULTURA
Red. (234) 33.90.30.0000 material consumo......................................R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: 1500.0000000 Recurso não vinculado a imposto ensino..............................................................................................R$ 5.000,00
Soma total do Projeto/Atividade Sec Educação........................R$ 109.000,00
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0019 – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: 2028 – MANT. ATIV. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Red. (311) 33.90.91.0000 sentença judiciais.......................................R$ 3.000,00
Fonte de Recurso: Identificação de despesas ações Serv. Público Saúde 1500.1002000 ............................................................................R$ 3.000,00
Red. (303) 33.70.11.0000 contribuições..............................................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: Identificação de despesas ações Serv. Público Saúde 1500.1002000 ............................................................................R$ 1.000,00
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILANCIA SANITARIA
PROGRAMA: 0020 – VIGILNANCIA EM SAUDE
Projeto/Atividade: 2032 – MANT. ATIV. VIGILANCIA DSNITARIA
Red. (333) 31.90.11.0000 Vencimento vantagens fixas......................R$ 43.000,00
Fonte de Recurso: Identificação de despesas ações Serv. Público Saúde 1500.1002000 ..........................................................................R$ 43.000,00
Red. (337) 33.90.36.0000 Serv. Terc. Pessoa fisica..............................R$ 1.000,00
Fonte de Recurso: Identificação de despesas ações Serv. Público Saúde 1500.1002000 ............................................................................R$ 1.000,00
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA: 0018 – ATENÇÃO BASICA DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2033 – MANT. ATIV. AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Red. (288) 33.90.30.0000 material de consumo...................................R$ 3.000,00
Fonte de Recurso: Identificação Transf fundo recursos SUS 1600.00000 ...................................................................................................R$ 3.000,00
Red. (289) 33.91.97.0000 aporte atuarial............................................R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: Identificação Transf fundo recursos SUS 1600.00000 ...................................................................................................R$ 5.000,00
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA: 0018 – ATENÇÃO BASICA DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2034 – MANT. ATIV. PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Red. (296) 33.90.30.0000 material de consumo.................................R$ 14.000,00
Fonte de Recurso: Identificação Transf fundo recursos SUS 1600.00000 ...................................................................................................R$ 7.000,00
Fonte de Recurso: Identificação de despesas ações Serv. Público Saúde 1500.1002000 ...........................................................................R$ 7.000,00
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0019 – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE SAÚDE
Projeto/Atividade: 2035 – MANT. ATIV. UDR - CENTRO DE REABILITAÇÃO
Red. (313) 33.90.30.0000 material de consumo.................................R$ 15.000,00
Fonte de Recurso: Identificação Transf fundo recursos SUS 1600.00000 ...................................................................................................R$ 2.000,00
Fonte de Recurso: Identificação de despesas ações Serv. Público Saúde 1500.1002000 ..........................................................................R$ 13.000,00
Red. (315) 33.90.37.0000 Locação mão de obra...................................R$ 5.000,00
Fonte de Recurso: Identificação de despesas ações Serv. Público Saúde 1500.1002000 ............................................................................R$ 5.000,00
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 001 – GABINETE DA SEC. DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0017- GESTAO SUS
Projeto/Atividade: 2026 – MANUTENÇAO DA ATIVIDADES SEC. SAUDE
Red. (241) 31.90.11.0000 Vencimento vantagens fixas....................R$ 250.000,00
Fonte de Recurso 1500.1002000 Identif. Despesa serviço saúde.......................................................................................R$250.000,00
Red. (242) 319113 Obrigações patronais..........................................R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 1500.1002000 Identif. Despesa serviço saúde.........................................................................................R$20.000,00
Red. (249) 33.90.33 Passagem e Locomoção........................................R$ 5.000,00
Fonte de Recurso 1500.1002000 Identif. Despesa serviço saúde...........................................................................................R$5.000,00
Red. (252) 33.90.40 Serv.Tec. Informação e comunicação....................R$ 2.400,00
Fonte de Recurso 1500.1002000 Identif. Despesa serviço saúde..........................................................................................R$ 2.400,00
Soma total do Projeto/Atividade Sec de Saúde.........................R$ 367.400,00
ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSIST. COMUNITARIA
PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2043 – MANT. ATIV. FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Red. (369) 31.90.11 Vencimento vantagens fixa...................................R$ 7.973,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 recurso não vinculado a impostos ...................................................................................................R$ 7.973,00
Red. (370) 31.90.130000 Obrigações Patronais.................................R$ 50.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 recurso não vinculado a impostos ........................................................................................................50.00,00
Red. (382) 33.90.93 Indenizações e restituições...................................R$ 2.000,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 recurso não vinculado a impostos R$ 2.000,00
Soma total do Projeto/Atividade Sec de A Social.........................R$ 59.973,00
ORGÃO: 08 SECRETARIA DE OBRAS
UNIDADE: 001– GABINETE DA SEC. DE OBRAS
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 AMPLIAÇÃO MODERNIZAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA
Projeto/Atividade:2053 MAN EXPANSAO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Red. (445) 33.9030 material de consumo...........................................R$ 20.561,00
Fonte de Recurso: 1500.00000 recurso não vinculado a impostos .................................................................................................R$ 20.561,00
Soma total do Projeto/Atividade de Obras..................................R$ 20.561,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,
ESTADO DE MATO GROSSO.
Em 20 de setembro de 2022.
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal