ATA RELATIVO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI DA

LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2023

Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois, às dez horas, na Câmara Municipal de São José do Rio Claro, sito a Avenida Mato Grosso, nº. 38, Centro, Estado de Mato Grosso, conforme publicado nos murais do Paço e Câmara Municipal, site da Prefeitura Municipal e Diário Oficial dos Municípios – AMM. Atendendo solicitação do Chefe do Poder Executivo, iniciou-se a audiência pública para Elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, sendo transmitida ao vivo pelo endereço eletrônico http://www.facebook.com/prefeiturasjrc.mt/. A Secretária de Finanças Sra. Angela Maria Alcanforado fez abertura da Audiência agradecendo a todos que presencialmente participa e virtualmente acompanham no endereço eletrônico publicado para a apresentação, agradeceu o Presidente da casa de Leis pela disponibilidade do espaço físico para apresentação, e passou a palavra ao Assessor Contábil o Senhor Eduardo Dier Dias Nascimento da empresa ForGov Consultoria e Contabilidade que agradeceu a presença de todos e abriu falando sobre a compatibilidade entre as peças orçamentárias. Apresentou o valor da LOA para 2023 em R$ 111.937.000,00, sendo distribuído por Secretarias, sendo: Câmara Municipal R$ 3.645.500,00, Gabinete do Prefeito R$ 2.363.000,00, Secretaria Municipal de Administração R$ 5.257.000,00, Secretaria Municipal de Finanças R$ 3.643.200,00, Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social R$ 4.005.000,00, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico R$ 29.114.981,00, Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ 28.793.480,00, Secretaria Municipal de Infra-Estrutura R$ 17.172.650,00, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente R$ 2.719.000,00, Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo R$ 1.066.889,00, Secretaria de Esporte e Lazer R$ 1.013.300,00, Secretaria de Planejamento R$ 2.053.000,00, PreviMuni R$ 10.990.000,00, e por fim Reserva de Contingência R$ 100.000,00. Dando sequência a apresentação trouxe uma sequência de slides por secretaria e as despesas por natureza de despesa e seus respectivos percentuais. Foi possível observar dentro de cada slide apresentado por secretaria, os valores correspondentes a previsão de despesa de Pessoal, Custeio e Investimentos. Por ser uma sequência da apresentação da LDO que foi realizado recentemente, não tivemos questionamentos durante a apresentação. Sem mais, passou o endereço eletrônico do Município onde ficará à disposição de toda comunidade rio-clarense o material explanado nesta Audiência pública sobre a proposta da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, nada mais para apresentar, agradeceu a todos a atenção dispensada a apresentação e passou a palavra a Secretária de Finanças, Angela Maria Alcanforado que fortaleceu a fala sobre o processo de elaboração do orçamento, agradeceu a todos os presentes e servidores, após deu-se por encerrada a apresentação e nada mais havendo a relatar, eu Regiane Silva Santos secretariei a presente Ata na qual assino.