LEI MUNICIPAL N.º 2.451, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
22 de Setembro de 2022
LEI MUNICIPAL N.º 2.451, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
*PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 018 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica a Rua Jatai localizada na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P. A. Safra com a seguinte denominação:
“Rua ALZIRA MARIA DOS SANTOS”
Art. 2° O Poder Executivo Municipal deverá no prazo de 60 (Sessenta) dias colocar placa denominativa no local.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina – MT, 20 de setembro de 2022.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal
* Projeto de autoria e redação do Legislativo Municipal.