Processo: Concorrência Pública nº 01/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP CNPJ: 08.806.091/0001-69.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a “Contratação de empresa de engenharia sob o regime de empreitada por preço global para execução de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM SEIS SALAS, localizado na Rua 14, Esquina com Rua 12 e Rua 11, Bairro Santo Antônio, Paranatinga/MT, com recursos financeiros do Termo de Convênio nº 1745/2021/Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a pedido da secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Paranatinga/MT.”.

Valor Total R$: 4.093.513,75 (quatro milhões e noventa e três mil e quinhentos e treze reais e setenta e cinco centavos).

Do prazo do contrato: 13/09/2022 até o dia 13/03/2024.

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
1	998299	CONSTRUCAO DE ESCOLA COM SEIS SALAS, LOCALIZADO NA RUA 14, ESQUINA COM RUA 12 E RUA 11, BAIRRO SANTO ANTONIO, PARANATINGA MT	UND	1,00	R$ 4.093.513,75	4.093.513,75

Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 282 de 08 de agosto de 2022, a servidora Valdivina Rodrigues dos Santos – Matricula: 6915, lotada e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 13 de setembro de 2022.