PORTARIA 006/2016

De 18 de Janeiro de 2.016

“Dispõe sobre exoneração de componentes do Conselho Tutelar de Rosário Oeste – MT que exerceram seu mandato no período de 2012/2015, e a nomeação de novos Conselheiros Tutelares de Rosário Oeste – MT eleitos para o período de 2016/2019, e da outras providencias.”

O PREFEITO DE ROSÁRIO OESTE – MATO GROSSO, o Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam exonerado(s) do cargo de Conselheiros do Conselho Tutelar de Rosário Oeste – MT por conta da extinção do mandato (período de 2012/2015), as seguintes pessoas:

a) Dasya Lilian de Aguiar; b) Paula Gubert dos Santos; c) Shirley Maria de Araujo; d) José Maria Acácio dos Santos; e) Vivian Regina Benedita de Santana;

Artigo 2º - Ficam nomeado(s) para cargo de Conselheiro do Conselho Tutelar de Rosário Oeste – MT, tendo em vista eleições realizadas em 2015 para o período de 2016/2019, as seguintes pessoas:

a) Dasya Lilian de Aguiar; b) José Maria Acácio dos Santos; c) Silvana de Souza Costa; d) Berenice Maria Batista; e) Claudia de Cássia Nolasco;

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, com efeitos administrativos e financeiros retroativos ao dia 10.01.2016.

Artigo 4º - revogando-se disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, 18 de Janeiro de 2016.

Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal