TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 080/2022

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pelas Secretarias participantes, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2022.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº 039/2022, o qual tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar condicionado tipo split/janela, incluindo o fornecimento de peças e materiais necessários para realização dos serviços no município de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedoras as empresas:

GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA;

VALOR TOTAL DE R$ 89.955,80.

L. C. DE ANDRADE LTDA – ME;

VALOR TOTAL DE R$ 205.805,00.

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 295.760,80 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta reais e oitenta centavos).

Determino que se tome as devidas providências para assinatura do contrato.

Nova Santa Helena/MT, 22 de setembro de 2022.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal