Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor e item ao Contrato Nº 91/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: GEFTANY CALISTO SILVA, inscrita no CNPJ: 03.536.156/0002-60.

OBJETO:Aquisição de Cargas de Gás de Cozinha e Vasilhames (Cilindros), para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo do Município de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 91/2022, Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor e item.Processo Licitatório n° 092/2021, homologado em 10/08/2021, na modalidade de Pregão Presencial n° 037/2021.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 03 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. ATIVI.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

CÓD RED: 311 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 0621

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0621

VALOR R$ 916,64 (Ref.: item 01)

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 03 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. ATIVI.: 2.242 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ATENÇÃO BÁSICA – EMENDA ESTADUAL 292/21

CÓD RED: 955 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 0621

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0621

ITEM	UND	QUANTIDADE REMANEJADO	DESCRIÇÃO DO ITEM	VALOR UNITÁRIO	VALOR REMANEJADO
01	UND	08	CARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP) COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA) UNIDADE DE FORNECIMENTO BOTIJÕES DE 13 KGS, RETORNÁVEL, APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMÉSTICOS.	R$ 114,58	R$ 916,64

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 21 de Setembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem