ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2022
23 de Setembro de 2022
Pregão Presencial Nº 23/2022
Aos 1 dias do mês de Setembro de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTRUTURA COMPLETA DE RODEIO
PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO DOS 294 ANOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO “AGRODIAMANTINO” A SER REALIZADO NOS DIAS 14/15/16/17 E 18., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
-
| Fornecedor JULYANA NATALLY TORQUATO EIRELI - ME | CNPJ 21.193.034/0001-10 | |
| Endereço RUA SANTA CATARINA | Nº 738 E | |
| Bairro CENTRO | Cidade CAMPOS DE JULIO | CEP 78307000 |
| Representante Legal | CPF | |
| FABRICIO@EPSOMELUZ.COM.BR | Telefone 6533871448 |
LOTE: 1 - ESTRUTURA COMPLETA DE RODEIO PARA O EVENTO
| ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO | UN. FORN. | MARCA | QUANT. | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 1 46531 SHOW PIROTÉCNICO (FOGOS DE ARTIFÍCIO E EFEITOS | UNIDADE | 2,00 | 10.000,0000 | 20.000,00 |
ESPECIAIS)
Detalhamento
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW PIROTÉCNICO:FOGOS PARA ABERTURA E ENCERRAMETO DO EVENTO.
2 46776 SERVICO DE LOCAÇÃO, INSTALACAO E MONTAGEM DE DIARIA 5,00 2.500,0000 12.500,00
ESTRUTURAS PARA REALIZACAO DE EVENTOS - DO TIPO
ILUMINACAO PROFISSONAL PARA A ARENA DE RODEIO, CONTENDO: MESA COMPUTADORIZADA, CANHÃO SEGUIDOR,
MOOVIES E LUZ BRANCA.
Detalhamento
SERVICO DE LOCAÇÃO, INSTALACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA REALIZACAO DE EVENTOS - DO TIPO ILUMINACAO
PROFISSONAL PARA A ARENA DE RODEIO, CONTENDO: MESA COMPUTADORIZADA, CANHÃO SEGUIDOR, MOOVIES E LUZ BRANCA.
3 52545 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE METRO 400,00 100,0000 40.000,00
LOCAÇÃO, PRODUÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA DE RODEIO-
ARQUIBANCA COBERTA
Detalhamento
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO, PRODUÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA DE RODEIO-
ARQUIBANCA COBERTA, SENDO 80 MTS ARQUIBANCADAS EM AÇO CARBONO, POR CINCO DIAS- CONTENDO 8 DEGRAUS, COM GUARDA
CORPO TRASEIRO DE 1,80 MTS DE ALTURA E CORPO DIANTEIRO 1.20 MTS DE ALTURA, BANCOS DE MADEIRA NAVAL COM ESCADA
E QUEBRA DEGRAUS, CORREMÃO CONFORME NORMAS EXIGIDAS PELOS BOMBEIROS,
PARA O EVENTO "AGRODIAMANTINO" EM COMOMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT, A SER REALIZADO
NO PERÍODO DE 14 A 18 DE SETEMBRO DE 2022. DEVENDO A EMPRESA CREDENCIADA DISPONIBILIZAR SERVIÇOS E ESTRUTURA
CONFORME A NECESSIDADE DO ÓRGÃO SOLICITANTE E TRABALHAR DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS.
4 52546 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE METRO 150,00 85,0000 12.750,00
LOCAÇÃO, PRODUÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA DE ARENA
PARA RODEIO COM PAINÉIS DE FERRO, MEDINDO 30 MTS DE
COMPRIMENTO COM 26 MTS DE LARGURA, SERÁ UTILIZADA
PARA AS MONTARIAS.
Detalhamento
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO, PRODUÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA DE ARENA PARA
RODEIO COM PAINÉIS DE FERRO, MEDINDO 30 MTS DE COMPRIMENTO COM 26 MTS DE LARGURA, SERÁ UTILIZADA PARA AS
MONTARIAS NO EVENTO "AGRODIAMANTINO" EM COMOMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT, A SER
REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 18 DE SETEMBRO DE 2022. DEVENDO A EMPRESA CREDENCIADA DISPONIBILIZAR SERVIÇOS E ESTRUTURA CONFORME A NECESSIDADE DO ÓRGÃO SOLICITANTE E TRABALHAR DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS.
5 52547 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DIARIA 40,00 150,0000 6.000,00
LOCAÇÃO, PRODUÇÃO E MONTAGEM/MANUTENÇÃO DE
ESTRUTURA DE CURRAL: 8 CURRAIS DIVIDIDOS, COM
CAPACIDADE PARA 35 TOUROS. PARA ARMAZENAMENTO DOS
TOUROS ANTES E APÓS AS MONTARIAS DO RODIO DA
AGRODIAMANTINO
Detalhamento
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO, PRODUÇÃO E MONTAGEM/MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE
CURRAL: 8 CURRAIS DIVIDIDOS, COM CAPACIDADE PARA 35 TOUROS. QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ARMAZENAMENTO DOS
TOUROS ANTES E APÓS AS MONTARIAS NO EVENTO "AGRODIAMANTINO" EM COMOMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE
DIAMANTINO-MT, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 18 DE SETEMBRO DE 2022. DEVENDO A EMPRESA CREDENCIADA
DISPONIBILIZAR SERVIÇOS E ESTRUTURA CONFORME A NECESSIDADE DO ÓRGÃO SOLICITANTE E TRABALHAR DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS.
6 52548 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DIARIA 40,00 150,0000 6.000,00
LOCAÇÃO, PRODUÇÃO E MONTAGEM/MANUTENÇÃO DE
ESTRUTURA DE BRETES, SENDO PARA UTILIZAÇÃO DE "SOLTA
" DOS ANIMAIS PARA MONTARIA DO RODEIO NO EVENTO
"AGRODIAMANTINO"
Detalhamento
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO, PRODUÇÃO E MONTAGEM/MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE
BRETES, SENDO PARA UTILIZAÇÃO DE "SOLTA " DOS ANIMAIS PARA MONTARIA DO RODEIO NO EVENTO "AGRODIAMANTINO" EM
COMOMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 18 DE SETEMBRO DE
2022 . DEVENDO A EMPRESA CREDENCIADA DISPONIBILIZAR SERVIÇOS E ESTRUTURA CONFORME A NECESSIDADE DO ÓRGÃO SOLICITANTE E TRABALHAR DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS.
7 52549 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE UNIDADE 1,00 9.620,0000 9.620,00 PRODUÇÃO - DECORAÇÃO DE AMBIENTE: CENÁRIO/DECORAÇÃO
NO EVENTO "AGRODIAMANTINO" EM COMOMORAÇÃO DO
ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT.
Detalhamento
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PRODUÇÃO: CENÁRIO/ DECORAÇÃO, A SEREM UTILIZADAS NA
ABERTURA DO RODEIO, ANTES DAS MONTARIAS E NA ENTREGA DAS PREMIAÇÕES. CONTÉM: ELEVADORES, MAQUINAS DE FOGO,
ESCADA, CORTINA DE LED: VERMELHA, PRETA, PRATA, TÚNEL E PAINÉIS DECORATIVOS NO
EVENTO "AGRODIAMANTINO" EM COMOMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT, A SER REALIZADO NO
PERÍODO DE 14 A 18 DE SETEMBRO DE 2022. DEVENDO A EMPRESA CREDENCIADA DISPONIBILIZAR SERVIÇOS E ESTRUTURA CONFORME A NECESSIDADE DO ÓRGÃO SOLICITANTE E TRABALHAR DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS.
8 52550 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO DIARIA 5,00 250,0000 1.250,00
COMENTARISTA TECNICO DE RODEIO
Detalhamento
SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO COMENTARISTA TECNICO DE RODEIO, RESPONSÁVEL EM REALIZAR ANÁLISE SOBRE O DESEPENHO DO BOI E DO COMPETIDOR A CADA MONTARIA.
9 52551 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO LOCUTOR DIARIA 15,00 1.500,0000 22.500,00
DE RODEIO
Detalhamento
SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO LOCUTOR, PARA REALIZAR A NARRAÇÃO DAS MONTARIAS EM TOURO
10 52552 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO DIARIA 5,00 200,0000 1.000,00
COMENTARISTA COMERCIAL
Detalhamento
SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO COMENTARISTA COMERCIAL, RESPONSÁVEL EM DIVULGAS OS PATROCINADORES DO EVENTO.
11 52553 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DE HUMORISTA DIARIA 5,00 800,0000 4.000,00
PARA RODEIO
Detalhamento
SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO DE HUMORISTA PARA RODEIO, PROFISSIONAL CARACTERIZADO RESPONSÁVEL A REALIZAR SORTEIOS, BRINCADEIRA E INTEIRAÇÃO COM O PÚBLICO.
12 52554 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO PROFISSIONAL DE DIARIA 10,00 600,0000 6.000,00
SALVA VIDAS
Detalhamento
SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO PROFISSIONAL DE SALVA VIDAS: 2X5 DIAS, TREINADO E EQUIPADO, RESPONSÁVEL EM PROTEGER O COMPETIDOR DO TOURO DURANTE O TÉRMINO DE SUA MONTARIA.
13 52555 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO DE PORTEIRO DIARIA 20,00 500,0000 10.000,00
Detalhamento
SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO DE PORTEIRO: 5X5 DIAS, PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA ABERTURA DA PORTEIRA PARA INÍCIO DA MONTARIA.
14 52556 CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA ESPECIALIZADA EM RODEIO- UNIDADE 1,00 30.000,0000 30.000,00
RESPONSÁVEL POR TOUROS ATLETAS, PREPARADOS PARA
COMPETIÇÃO MONTARIA DE RODEIO
Detalhamento
CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA ESPECIALIZADA EM RODEIO- RESPONSÁVEL POR TOUROS ATLETAS, PREPARADOS PARA COMPETIÇÃO
MONTARIA DE RODEIO
15 52557 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALACAO E MONTAGEM DE DIARIA 5,00 7.500,0000 37.500,00
ESTRUTURAS PARA MANIPULAÇÃO DE SOM PARA O RODEIO
Detalhamento
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA MANIPULAÇÃO DE SOM PARA O RODEIO
TÉCNICO DE SOM RESPONSÁVEL, 03 MICROFONES SEM FIO, NOTEBOOK PARA REPRODUÇÃO DE MÍDIA, 02PA DE SOM, TORRE DE
LAY, TRILHOS PARA LATERAIS DA ARENA
16 52558 SERVIÇO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE METRO 150,00 50,0000 7.500,00
ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS- DO TIPO
FECHAMENTO: PLACAS DE 30 MTS METÁLICAS PARA O
CERCAMENTO DO LOCAL DO EVENTO.
Detalhamento
SERVIÇO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS- DO TIPO FECHAMENTO: PLACAS DE 30 MTS METÁLICAS PARA O CERCAMENTO DO LOCAL DO EVENTO.
17 52559 SERVICO DE LOCACAO DE EQUIPAMENTO ELETRONICO E UNIDADE 450,00 48,0000 21.600,00
ELETRO-ELETRONICO - DO TIPO LOCACAO E MONTAGEM DE
PAINEL DE LED P10: SENDO 90 PLACAS UTILIZADAS PARA TRANSMITIR O REPLAY DAS MONTARIAS, RODEIO DIGITAL E
DIVULGAÇÃO DOS PATROCINADORDES.
Detalhamento
SERVICO DE LOCACAO DE EQUIPAMENTO ELETRONICO E ELETRO-ELETRONICO - DO TIPO LOCACAO E MONTAGEM DE PAINEL DE LED P10: SENDO 90 PLACAS UTILIZADAS PARA TRANSMITIR O REPLAY DAS MONTARIAS, RODEIO DIGITAL E DIVULGAÇÃO DOS PATROCINADORDES.
18 52560 CAMISETA- CONFECCIONADA PARA OS COMPETIDORES E UNIDADE 60,00 70,0000 4.200,00
PROFISSIONAIS QUE TRABALHARÃO NO EVENTO "AGRODIAMANTINO" REALIZADO EM COMEMORAÇÃO DO
ANIVERSÁRIO DO MUNICIÍPIO DE DIAMANTINO-MT.
Detalhamento
CAMISETA CONFECCIONADA PARA OS COMPETIDORES E PROFISSIONAIS QUE TRABALHARÃO NO EVENTO "AGRODIAMANTINO"
REALIZADO EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICIÍPIO DE DIAMANTINO-MT. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE PERSONALIZADA CONFORME A SOLICIATAÇÃO, NOS TAMANHOS: PP, P, M, G, GG, EG.
19 52561 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO DE JUIZ DE ARENA DIARIA 5,00 1.250,0000 6.250,00
Detalhamento
.SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DE JUIZ DE ARENA, RESPONSÁVEL PELAS NOTAS DOS COMPETIDORES DE ACORDO COM O SEU DESEMPENHO.
20 52568 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO DE DIRETOR DE DIARIA 5,00 1.500,0000 7.500,00
ARENA
Detalhamento
SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO DE DIRETOR DE ARENA, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E ROTEIRO DENTRO DA ARENA.
21 52569 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO DE ASSESSOR DE DIARIA 5,00 1.250,0000 6.250,00
ARENA
Detalhamento
SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO DE ASSESSOR DE ARENA, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E ROTEIRO FORA DA ARENA.
22 52570 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO DE JUIZ DE DIARIA 5,00 1.750,0000 8.750,00
BRETES.
Detalhamento
SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO DE JUIZ DE BRETES, RESPONSÁVEL EM AVALIAR O COMPETIDOR/ANIMAL PARA PERFEITA POSIÇÃO DE SOLTA.
TOTAL 281.170,00
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 23/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial Nº 23/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial Nº 23/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 23/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
-
3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
-
6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
-
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
JULYANA NATALLY TORQUATO EIRELI - ME