DECRETO Nº 1.403, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
26 de Setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2022.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal nº 779 de 09 de dezembro de 2021;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto, no Orçamento Geral do Município, do exercício financeiro de 2022, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.526.154,41 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), para reforço das seguintes dotações orçamentárias e respectivas fontes:
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO
(31) 04.122.0001.2.002-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 25.000,00.
04 – SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
04.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO
(44) 04.122.0001.2.008-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
(52) 04.123.0001.2.005-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
(53) 04.123.0001.2.005-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 3.000,00.
05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL
(73) 12.122.0004.2.027-3390.14.00.00.00 – Diárias – Civil.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 2.000,00.
(74) 12.122.0004.2.027-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 5.000,00.
(76) 12.122.0004.2.027-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 1.000,00.
(82) 12.306.0006.2.014-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 1.000,00.
(83) 12.306.0006.2.015-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 9.000,00.
(84) 12.306.0006.2.022-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 11.000,00.
(89) 12.361.0006.1.021-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 154.669,90.
(91) 12.361.0006.2.023-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 7.000,00.
Fonte: 1.5.71.000000 = R$ 35.000,00.
(93) 12.361.0006.2.024-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 2.000,00.
(94) 12.361.0006.2.024-39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 20.000,00.
(96) 12.361.0006.2.025-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.50.000000 = R$ 3.000,00.
(98) 12.361.0006.2.025-3390.40.00.00.00 – Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic. – PJ.
Fonte: 1.5.50.000000 = R$ 4.000,00.
(120) 12.365.0005.2.018-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 5.000,00.
05.002 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
(130) 12.361.0006.2.021-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.40.000000 = R$ 3.000,00.
(131) 12.361.0006.2.021-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.40.000000 = R$ 4.000,00.
(190) 12.361.0006.2.021-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.40.000000 = R$ 1.200,00.
(142) 12.365.0005.2.013-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.40.000000 = R$ 5.000,00.
05.003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA
(165) 13.392.0008.1.025-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 2.400,00.
(168) 13.392.0008.1.027-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 11.000,00.
(169) 13.392.0008.1.027-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 1.000,00.
(171) 13.392.0008.1.029-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 63.000,00.
(177) 13.392.0008.1.051-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 1.000,00.
(180) 13.392.0008.2.030-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 1.000,00.
(182) 13.392.0008.2.030-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 3.000,00.
06 – SECRETARIA DE SAÚDE
06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
(205) 10.122.0009.2.036-3190.13.00.00 – Obrigações Patronais.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 10.000,00.
(208) 10.122.0009.2.036-3390.14.00.00.00 – Diárias – Civil.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 1.000,00.
(232) 10.301.0010.2.038-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.6.01.000000 = R$ 3.500,00.
(240) 10.302.0011.1.038-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 7.000,00.
(259) 10.303.0012.1.039-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 1.000,00.
(262) 10.303.0012.2.044-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 4.000,00.
07 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
07.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(298) 08.122.0017.1.057-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
(306) 08.241.0015.2.048-3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
(313) 08.244.0014.1.049-4490.51.00.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 321.000,00.
08 – SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO URBANISMO E SANEAMENTO
08.001 – DIVISÃO DE URBANISMO
(332) 15.451.0001.2.055-3390.14.00.00.00 – Diárias – Civil.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 2.000,00.
(333) 15.451.0001.2.055-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 200.000,00.
(335) 15.451.0001.2.055-3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 25.000,00.
(341) 15.451.0021.1.078-3390.93.00.00 – Indenizações e Restituições.
Fonte: 1.7.00.000000 = R$ 11.500,00.
08.002 – DIVISÃO DE TRANSPORTE
(351) 26.782.0020.1.069-4490.51.00.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 138.384,51.
(360) 26.782.0020.2.057-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 91.000,00.
(362) 26.782.0020.2.057-3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 103.000,00.
(364) 26.782.0020.2.058-3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.7.59.000000 = R$ 117.000,00.
09 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
09.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO
(373) 20.122.0001.1.080-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 7.500,00.
(377) 20.122.0001.2.062-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 32.000,00.
(379) 20.122.0001.2.062-3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 18.000,00.
10 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
10.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO
(413) 27.812.0024.2.066-3390.30.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 3.000,00.
(414) 27.812.0024.2.066-3390.30.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 8.000,00.
12 – GABINETE DO PREFEITO
12.001 – GABINETE DO PREFEITO
(424) 04.122.0025.2.067-3390.30.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
(427) 04.122.0025.2.068-3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 15.000,00.
TOTAL: R$ 1.526.154,41.
Art. 2º. Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo 1º deste Decreto, fica anulada igual importância das seguintes dotações orçamentárias e fontes:
02 – SECRETARIA DE GOVERNO
02.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO
(04) 04.122.0001.2.001-3390.30.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 10.000,00.
(05) 04.122.0001.2.001-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 10.000,00.
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO
(06) 04.122.0001.1.002-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 20.000,00.
(21) 04.122.0001.1.003-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 10.000,00.
(22) 04.122.0001.1.004-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
(23) 04.122.0001.1.005-3390.41.00.00 – Contribuições.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
(31) 04.122.0001.2.002-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.7.50.000000 = R$ 25.000,00.
(35) 04.122.0002.1.006-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 53.000,00.
(36) 04.122.0002.2.003-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
(37) 04.122.0002.2.004-3390.14.00.00.00 – Diárias – Civil.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 10.000,00.
04 – SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
04.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO
(39) 04.122.0001.1.008-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 20.000,00.
(50) 04.123.0001.1.007-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 10.000,00.
(58) 28.123.0001.2.010-3290.91.00.00.00 – Sentenças Judiciais.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 35.000,00.
(61) 04.122.0003.1.010-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
(62) 04.122.0003.1.011-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 15.000,00.
(63) 04.125.0003.1.009-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL
(86) 12.361.0006.1.019-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 26.000,00.
Fonte: 1.5.70.000000 = R$ 10.000,00.
Fonte: 1.5.71.000000 = R$ 4.000,00.
(88) 12.361.0006.1.019-4490.51.00.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 13.000,00.
Fonte: 1.5.70.000000 = R$ 1.000,00.
Fonte: 1.5.71.000000 = R$ 1.000,00.
(89) 12.361.0006.1.021-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.70.000000 = R$ 20.000,00.
Fonte: 1.5.71.000000 = R$ 27.000,00.
(90) 12.361.0006.1.022-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 30.000,00.
(95) 12.361.0006.2.024-3390.40.00.00.00 – Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic. – PJ.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 45.000,00.
(99) 12.361.0006.2.025-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.50.000000 = R$ 10.000,00.
(100) 12.364.0004.2.028-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 8.000,00.
(105) 12.365.0005.1.015-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 15.000,00.
(121) 12.365.0006.1.020-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 20.000,00.
05.003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA
(167) 13.392.0008.1.026-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 20.000,00.
(170) 13.392.0008.1.028-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 20.000,00.
(178) 13.392.0008.1.055-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 2.000,00.
(179) 13.392.0008.1.055-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 8.000,00.
(181) 13.392.0008.2.030-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 3.000,00.
(183) 13.392.0008.2.031-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
(184) 13.392.0008.2.031-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
(185) 13.392.0008.2.061-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 15.000,00.
06 – SECRETARIA DE SAÚDE
06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
(193) 10.122.0009.1.060-4490.51.00.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 45.000,00.
(212) 10.122.0030.2.077-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 15.000,00.
(217) 10.301.0010.1.035-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 25.000,00.
(221) 10.301.0010.2.037-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 200.000,00.
(225) 10.301.0010.2.037-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 45.000,00.
Fonte: 1.6.00.000600 = R$ 10.000,00.
Fonte: 1.6.21.000000 = R$ 25.000,00.
(227) 10.301.0010.2.037-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 80.000,00.
08 – SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO URBANISMO E SANEAMENTO
08.001 – DIVISÃO DE URBANISMO
(339) 15.451.0021.1.077-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 20.000,00.
(340) 15.451.0021.1.078-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 47.106,90.
(342) 15.452.0021.2.056-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 200.000,00.
(343) 15.452.0021.2.059-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 40.000,00.
(344) 15.452.0021.2.059-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
(345) 15.452.0021.2.059-3390.40.00.00.00 – Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic. – PJ.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
(346) 17.511.0020.1.075-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 1.000,00.
Fonte: 1.7.00.000000 = R$ 9.000,00.
08.002 – DIVISÃO DE TRANSPORTE
(351) 26.782.0020.1.069-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 1.7.00.000000 = R$ 201.047,51.
TOTAL: R$ 1.526.154,51.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 01 de Agosto de 2022.
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal