PORTARIA Nº. 696/2022 DE: 13.09.2022
26 de Setembro de 2022
PORTARIA Nº. 696/2022 DE: 13.09.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL PERMANENTE ao servidor efetivo JOANIR CAMPOS OLIVEIRA – Professor PII, Matrícula nº 1490, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura em conformidadecom o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de abril de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação profissional).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de setembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração