EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2022

PREGÃO PRESENCIAL 019/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2022

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MATERIAIS/PRODUTOS, A SEREM UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE ASFALTOS NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n. 019/2022, com fundamento nas Leis n. 10.520/02, n. 8.666/93 e alterações posteriores, no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Sr. Marcelo de Aquino.

3. DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. A empresa detentora do registro deverá realizar o fornecimento dos produtos, em estrita observância dos termos constantes no Termo de Referência. 3.2. O objeto deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial n. 019/2022 e seus anexos.

4. DAS EMPRESAS VENCEDORAS E DOS PREÇOS REGISTRADOS

NOME: EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 04.420.916/0003-13
CEP: 78132-400	CIDADE/UF: VARZEA GRANDE/MT
TELEFONES: 065 3692 2374		E-MAIL: ana.brito@emamasfaltos.com.br
REPRESENTANTE LEGAL: ANA MARIA SANTOS BRITO
RG: 1984467-0		CPF: 026.604.701-70

03. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 5.2. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93. General Carneiro-MT, 26 de setembro de 2022 _____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO MARCELO DE AQUINO Prefeito Municipal