TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO N. 09/2022 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 63/2021 VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO N. 64/2021- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE /MT.

Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Eletronico nº. 64/2021, realizado pelo Município de Mirassol D’Oeste/MT, e com base no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços n. 63/2021, vinculada ao Pregão eletrônico nº. 64/2021, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MOBILIÁRIOS DESTINADAS AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, BANCO DE SANGUE E AS UNIDADES DE SAÚDE EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESPECIFICADOS ABAIXO. O SISTEMA DE AQUISIÇÃO SERÁ ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO.

Homologado com a empresa R.C EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 10.830.704/0001-45, com fulcro na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

General Carneiro/MT, 16 de setembro de 2022.

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal