PODER EXECUTIVO

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CMER – para a Gestão de 2022/2024 e da outras providências.”

JOSÉ GUEDES DE SOUZA, Prefeito o Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata o Art. 70 da lei Orgânica do Município, em especial a Lei Municipal nº 14, de 26 de fevereiro de 2001 e suas alterações;

Considerando o art. 1º da Lei nº 426 de 11 de julho de 2018 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação – CMER, órgão colegiado normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador, acerca dos temas referentes à Educação e ao Ensino no Município de Rondolândia-MT;

Considerando o memorando nº 308/SEMEC/2022 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando a nomeação dos membros para a formação do CMER - Conselho Municipal de Educação do Município de Rondolândia/MT;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado os Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Rondolândia - CMER, com a seguinte composição:

I – 03 (Três) Representantes do Poder Executivo, dos quais 02 (Dois) da Secretaria Municipal de Educação;

Nome: Adriana Ribeiro de Brito – Titular

Função: Assessora Pedagógica – SEMEC

Matrícula: 669

Nome: Camila Vitório Rocha Ribeiro de Souza – Suplente

Função: Chefe de Seção de Programas de Gestão Escolar Municipal

Matrícula: 2304

Nome: Patrícia Almeida Santos – Titular

Função: Agente Administrativo – SEMEC

Matrícula: 2707

Nome: Luan Tarcis Favoreto Gava – Suplente

Função: Agente Administrativo – SEMEC

Matrícula: 2301

Nome: Ângela Torres dos Santos

Função: Representante

Matrícula: 272

Nome: Tatiely Rocette Soares Pereira

Função: Representante do Poder Executivo

II- 02 (Dois) Representantes dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal

Nome: Baltazar de Medeiros – Titular

Função: Professor

Matrícula: 528

Nome: Jader Douglas Coelho Cavalcante – Suplente

Função: Professor

Matricula: 573

Nome: Geni da Rocha Alves – Titular

Função: Secretária Escolar

Matrícula: 18

Nome: Graciela Carvalho Drumond – Suplente

Função: Professora

Matrícula: 87

III - 01 (Um) representante dos Diretores das Unidades de Educação e Ensino

Nome: Caren Vitorio Rocha Ribeiro de Souza – Titular

Função: Diretora Escolar

Matrícula: 2623

Nome: Elesandra Helena Fernandes – Suplente

Função: Diretora Escolar

Matrícula: 89

IV – 01 representante dos pais dos alunos de Educação Básica Pública

Nome: Antônio Gabriel Loureço – Titular

Função: Representantes dos Pais

Nome: Joelma Petrosk – Suplente

Função: Representantes dos Pais

V – 02 (Dois) representantes dos estudantes da e Educação Básica Pública, um dos quais indicado pela entidade dos estudantes secundaristas, se houver

Nome: Paulo Alves de Freitas - Titular

Função: Representantes dos Alunos

Nome: Valdir Naratcho Suruí - Suplente

Função: Representantes dos alunos

Nome: Bruna Mendes Pedroso – Titular

Função: Representantes dos Alunos

Nome: Gabriel David Villarroel Agreda – Suplente

Função: Representantes dos Alunos

Art. 2º. Os membros do Conselho terão mandato de no máximo 02 (dois) anos, permitida 01 (uma) recondução por igual período, nos termos do § 8º do Art. 5ª da Lei nº 426 de 11 de julho de 2018.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rondolândia/MT, 26 de setembro de 2022.

José Guedes de Souza

Prefeito Municipal