Portaria nº 428/GP/2022

Em, 22 de setembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª JOSY CARDOSO MORAES CARVALHO SILVA, portadora do RG nº 25961519 e CPF nº 002.006.671-65, na função de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares (sem ônus para o município), conforme Processo 9806/2022, de acordo com o artigo 102 da Lei Municipal 581/91.

A licença de que se trata a presente portaria terá início em 19/10/2022 e término em 17/10/2024, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 18/10/2024.

Esta portaria entra em vigor a partir de 19/10/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 22 de setembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 429/GP/2022

Em, 22 de setembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Comissionada Sr.ª LUANE MARTINS COSTA, portadora do RG nº 2209808-9 e CPF nº 038.143.611-05, no cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, lotada no GABINETE, 10 (dez) dias de indenização de férias e gozo de 10 (dez) dias de férias, referente ao período de 01/05/2021 a 01/05/2022, conforme autorização no processo 9877/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 14/11/2022 e término em 23/11/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 24/11/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 14/11/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 22 de setembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 430/GP/2022

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães – MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e o Sr.º ROZENO BENEDITO SOUZA DA COSTA, portador da cédula de identidade nº 7977921 e CPF nº 551.880.011-87, na situação de contratado no cargo de Médico, tendo sido admitido no dia 01/02/1997 e exonerado no dia 01/01/1999, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 417/2022/PGM, para fins de regularização funcional.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao período de 01/02/1997 a 01/01/1999, revogados as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães – MT, 23 de setembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 431/GP/2022

Em, 23 de setembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª DEIZE SILVA CALDAS, portadora do RG nº 235761 e CPF nº 469.152.731-15, no cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao períodode 21/02/2021 a 21/02/2022, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna, conforme autorização no processo 9663/2022 de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 23/09/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de setembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 432/GP/2022

Em, 23 de setembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ROSIMEIRE CORREA MARTINS, portadora do RG nº 773752 e CPF nº 632.864.671-20, no cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao períodode 01/07/2020 a 01/07/2021, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna, conforme autorização no processo 9848/2022 de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 23/09/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de setembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal