ATA RELATIVO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI DA LOA – Lei Orçamentária Anual – 2023
28 de Setembro de 2022
Aos 26 dias do mês de setembro de 2022 as 15:30h00min, reuniram-se no Município de Santa Rita do Trivelato, tendo por local a Câmara Municipal, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças, para realização da Audiência Pública para Elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023. Na abertura o representante da empresa ForGov Consultoria sr. Marcos Antonio Maia agradeceu a presença de todos e abriu falando sobre a compatibilidade entre as peças orçamentárias. Apresentou o valor da LOA para 2023 em R$ 59.460.000,00, sendo distribuído por Secretarias, sendo: Câmara Municipal R$ 2.953.000,00, Gabinete do Prefeito R$ 3.145.500,00, Secretaria Municipal de Administração R$ 3.103.000,00, Secretaria Municipal de Finanças R$ 2.346.000,00, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos R$ 15.026.014,78, Secretaria Municipal de Saúde R$ 14.157.700,00, Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ 11.914.585,22, Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 1.976.700,00, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente R$ 1.037.000,00, Fundo Municipal de Previdência R$ 2.760.000,00, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer R$ 840.500,00 e, para a Reserva de Contingência R$ 200.000,00, ato continuo o sr. Prefeito questionou sobre o valor orçado para a secretaria de saúde estar maior que o valor orçado para a secretaria de educação, foi esclarecido esta diferença é o valor orçado para o Pronto Atendimento, com isso houve um aumento considerável no valor orçado para a Saúde. Dando sequência a apresentação trouxe uma sequência de slides por secretaria e seus respectivos elementos de despesas e valores de cada uma delas. Foi possível observar dentro de cada slide apresentado por secretaria, os valores correspondentes a previsão de despesa de Pessoal, Custeio e Investimentos. Por ser uma sequência da apresentação da LDO que foi realizado recentemente. Ao final o presidente da Camara fez um questionamento sobre as emendas impositivas na qual foi devidamente esclarecida pelo apresentador da audiência. E não havendo nada mais a relatar, eu Alan Reis de Oliveira, secretariei a presente Ata na qual assino na presença dos demais.