Portaria 408/2022 de 26 de Setembro de 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o requerimento da servidora de 18/07/2022.

CONSIDERANDO: o oficio 1372/2022 SME de 22/09/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 28/09/2022 a 26/12/2022 referente ao período aquisitivo 14/03/2013 a 13/03/2018 ao Servidor Público Municipal JOSE PEREIRA VASCONCELOS, matricula 000310, ocupante do cargo efetivo de PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Vida e Esperança.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 26 de Setembro de 2022.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal