TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 009/2018
28 de Setembro de 2022
O MUNICÍPIO NOVA XAVANTINA-MT OUTRO LADO O SENHOR DEUZIMAR LEITE SOARES , inscrito no CPF sob o nº 015.271.481-22, objetivo Distrato do Contrato nº 009/2018 cujo objeto é a locação de um imóvel, com suas respectivas instalações e edificações, localizado na Agrovila Nova Canaã do Leste – P. A. Safra, nesta cidade, que será destinado exclusivamente ao funcionamento da UBS na Agrovila Nova Canaã do Leste – P. A Safra.Este distrato se fundamenta nos termos do edital do certame e nos termos das cláusulas contratuais, e na manifestação jurídica, bem como por meio de decisão judicial e é regido pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
Nova Xavantina-MT, 22 de setembro de 2.022.
João Machado Neto
Prefeito Municipal