PORTARIA Nº 544/2022
28 de Setembro de 2022
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, para conduzirem os processos licitatórios nas modalidades previstas na Lei 8.666/93, e demais legislações inerentes.
MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL, a qual será responsável por todos todos os atos necessários ao processo licitatório que a Lei Federal nº 8.666/93, assim prever.
Art. 2º - Ficam designados os serviços abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação os Servidores abaixo:
I – Presidente: Sr. NICHOLAS DA COSTA MACHADO, brasileiro, portador do RG nº 2024327-8 SSP/MT, CPF nº 041.489.821-43.
II – Secretario: Sr. ODAIR DE SOUZA BARBOSA, brasileiro, solteiro, portador do RG sob nº 962399 SSP/MT e CPF sob nº 651.860.791-20
III – Membro: Sra. JOICE GOMES PINHEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG sob nº 1576992-5 SSP/MT e CPF sob nº 005.714.101-03.
SUPLENTE: Sr. FAGNER CAMARGO SAMPAIO, portador do RG nº 23176350 SSP/MT, inscrito no CPF nº 042.216.191-80.
Art. 3º - Na ausência do Presidente Assume o 1º Membro da CPL, como Presidente.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga – se a Portaria nº 483/2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Diamantino-MT, 27 de Setembro 2022.
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito Municipal