DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO A PARTIR DAS 12:00 HORAS DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE JOÃO MOACIR DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, prefeito de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOÃO MOACIR DA SILVAocorrido no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois);

CONSIDERANDO que o falecido era pessoa integra e patriarca de família tradicional do município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL em toda a circunscrição municipal o dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois)em homenagem póstuma ao Sr. JOÃO MOACIR DA SILVA;

Art. 2º. Fica considerado ponto facultativo a partir das 12:00 horas do dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), exceto aos servidores vinculados a secretaria de educação e para os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, saúde pública, e outros que não admitem paralisação, sendo que as horas não laboradas serão compensadas posteriormente;

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício da prefeitura municipal de Nova Marilândia, aos 28 (vinte e oito) dias de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois).

__________________________________________________________________

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT