DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ALTERANDO A PORTARIA nº 030/2021.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar da função de membros da Comissão de Habilitação e Seleção de Organizações da Sociedade Civil, somente os servidores Débora Sleder Engel e Sandra Maria Nascimento Tomaz, nomeados pela Portaria Nº 030/2021, de 15 de janeiro de 2021, permanecendo como Presidente a sra. Simone Aparecida Santos Oliveira.

Art. 2º Nomear servidores para constituírem a COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com a finalidade de processar e julgar as propostas advindas de Chamamentos Públicos, para a celebração de parcerias mediante execução de atividades ou de projetos de interesse público e recíproco, conforme determina o Artigo 27, Parágrafo 1º, da Lei nº 13.019/2014, ficando assim a nova composição:

Presidente: Simone Aparecida Santos Oliveira Vice-Presidente: Adriel Pereira Irineu

Membro: Leandro de Sousa Caetano Suplente: Luciana Cristina de Oliveira

Membro: Luciana Aguilera Suplente: Kleiton Oliveira Silva Santos

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal,

São José do Rio Claro-MT, 28 de setembro de 2022.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal