PAUTA: Aprovação do Demonstrativo Serviços/Programas; Demonstrativo Gestão PBF e Demonstrativo Gestão SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social do ano 2020.

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às treze horas, reuniram-se os Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para a reunião extraordinária. A reunião teve inicio com o Presidente Sr. Silvio Pereira de Souza saudando a todos os conselheiros e passando a palavra para, Coordenadora do CRAS Sra. Suelen Andreia Doleys Paulatti, saudando a todos Conselheiros e os demais presentes, e informou que a pauta da reunião seria a aprovação da prestação de contas dos recursos Federais através do Demonstrativo Serviços/Programas; Demonstrativo Gestão PBF e Demonstrativo Gestão SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social. Inicializando a apreciação com Demonstrativo Gestão PBF, juntamente com o extrato bancário, notas fiscais e relação de empenho por credor, foi explicado no que se executou o recurso e ressaltando que há uma divergência no saldo a reprogramar para o exercício seguinte, sendo, que no sistema o saldo a reprogramar é de R$ 24.523,00 ( Vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e três reais) e na contabilidade do município extrato da conta o valor é de R$ 25.587,35 ( Vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos) diferença de R$ 1.064,02 ( mil e sessenta que quatro reais e dois centavos ) a mais no extrato da conta diferença essa que já vem de anos anteriores, foi . Ato continuo passou-se para preenchimento do questionário no sistema do MDS onde os conselheiros deram seu parecer favorável aprovado por unanimidade do Demonstrativo para co-financiamento do Governo Federal gestão IGD-PBF, sendo elaborada a resolução 04/2022. Em seguida foi apresentado o Demonstrativo da Gestão do SUAS do Governo Federal 2020 – IGD SUAS sendo exposto os extratos Bancários, as notas fiscais e os empenhos por credor, ressaltando os valores gastos e reprogramados para o exercício seguinte com ações relativas ao Conselho Municipal de Assistência Social e ações de gestão, em seguida o presidente Sr. Silvio Pereira de Souza acessou o sistema MDS – SUAS WEB para o conselho responder o questionário onde os conselheiros deram seu parecer favorável aprovando por unanimidade o Demonstrativo da Gestão SUAS do Governo Federal 2020, sendo elaborado a Resolução 05/2022. Em seguida foi apresentado também o Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal onde é detalhado primeiramente o BPC na escola conta 36048-1, recursos disponíveis no exercício, execução dos recursos, saldo e programação, foram explicados os motivos pelo qual não houve a retirada de recurso no decorrer do ano e apresentado os rendimentos de aplicações. Em seguida no demonstrativo é detalhado o bloco de Proteção Social Básica conta 36055-4 onde expõe os recursos disponíveis no exercício, a execução dos serviços o saldo final do exercício e a reprogramação, a senhora Suelen Andeia Doleus Paulatti explicou cada um desses tópicos e ainda apresentou os extratos das contas, as notas fiscais e comprovantes de gastos, informou e explicou a execução física Municipal, o Resumo Executivo, o valor de recursos próprios que foi executado com o órgão gestor da Politica de Assistência Social e o comentário de gestor. Em seguida passou-se para questionário da pagina do MDS – SUAS WEB, para que os conselheiros possam responder o questionário, por fim o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS deu seu parecer favorável aprovando o Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal 2020, sendo elaborado a Resolução 06/2022. Encerrados as pautas e não havendo mais nada a tratar, o presidente Sr. Silvio Pereira de Souza agradeceu a explicação e apresentação da Sra. Suelen Andreia Doleyas Paulatti sobre o demonstrativo e também agradeceu a presença de todos inclusive da Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Andreza Tanholi e deu por encerrado a reunião. Não havendo mais assuntos a serem tratados eu, Pâmela Michelle Langer de Moraes Korte encerro a presente Ata na qual segue assinada por mim e demais presentes:

Pâmela Michelle Lange de Moraes Korte_____________________________________________

Suelen Andreia Doleys Paulatti____________________________________________________

Maria Helena Spohr Loewenstein___________________________________________________

Elizete Teotonio de Mendonça_____________________________________________________

Danna Gizela Schorr Spohr_______________________________________________________

Silvio Pereira de Souza___________________________________________________________

Janaina Matheus de Nadai________________________________________________________

Marinês Bortolini_______________________________________________________________