ATA 004/2022 REUNIÃO ORDINÁRIA – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.
29 de Setembro de 2022
PAUTA: APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FEAS 2021 E PLANO DE AÇÃO 2022.
Aos seis dias do mês de Março de dois mil e vinte e dois as treze horas e trinta minutos reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social no Centro de Referência de Assistência social, O presidente senhor Silvio Pereira de Souza, iniciou a reunião cumprimentando a todos e informou que a reunião terá como pauta a apresentação da prestação de contas do Feas 2021 e Plano de Ação 2022, o senhor presidente passou a palavra para Senhora Suelen Andreia Doleys Paulatti coordenadora do CRAS, ato continuo a senhora Suelen iniciou a apresentação da prestação de contas do Fundo Estadual de Assistência Social Feas 2021 apresentando o extrato da conta do período de 01 de janeiro de dois mil e vinte e um a 31 (trinta e um) de dezembro de dois mil e vinte e um, juntamente com o relatório para conferência da despesa, e também o relatório da prestação de contas fornecido pela Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC em modelo padrão no drive, sendo constituído por 1 (um ) – Dados Cadastrais; 2 ( dois ) – Dados Bancários para recebimento do Feas – MT; 3 ( três ) – Execução Física; 4 ( quatro ) – Execução Financeira; 5 ( cinco ) – Resumo da Execução Fisica; 6 (seis) – Financiamento da Assistência Social; 7 ( sete ) – Assinaturas. Após a apresentação e apreciação da prestação de contas e dos demais documentos apresentados, não havendo nenhum questionamento nem duvidas a respeito dos gastos, os conselheiros aprovaram por unanimidade a prestação de contas do Feas 2021 sendo elaborado a resolução 07/2022 ( sete de dois mil e vinte e dois ). Ato continuo a senhora Suelen passou para apresentação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual-FEAS MT 2022, contendo 1 (um). Dados cadastrais, 2 (dois) Dados Bancários para recebimento do FEAS-MT, 3 (três). Previsão de Execução Física, onde detalhada 3.1 ( três ponto um) Previsão de Atendimento para Execução do Serviço de Proteção Social Básica – PSB, 3.2 ( três ponto dois ) Serviços de Proteção Social Especial – PSE e 3.3 ( três ponto três ) Benefícios Eventuais ( previsão da quantidade de benefícios a serem concedidos) e por fim 4 (quatro) Previsão de Financiamento contendo 4.1 (quatro ponto um ) Previsão de receita onde detalha 4.1.1 ( quatro ponto um ponto um ) saldo reprogramado de 2021 4.1.2 ( quatro ponto um ponto dois) valor previsto para recebimento em 2022, 4.1.3 (quatro ponto um ponto três) valor total previsto da receita do Cofinamento Estadual - FEAS para 2022, 4.1.4 (quatro ponto um ponto quatro) Previsão de recursos próprios a serem alocados no FMAS em 2022 Conforme Lei 1002/2021 ( LOA 2022), 4.2.1 (quatro ponto dois ponto um) Previsão de Execução Financeira com o FEAS MT em 2022 com os serviços de Proteção Social Básica – PSB no ano de 2022, 4.2.2 (quatro ponto dois ponto dois) Previsão de execução Financeira com os Serviços de Proteção Social Especial – PSE no ano de 2021, 4.2.3 (quatro ponto dois ponto três) Previsão de Execução Financeira com Gestão do SUAS no ano de 2022, 4.2.4 (quatro ponto dois ponto quatro) Previsão de execução financeira com a concessão de Benefícios Eventuais no ano de 2022. 5 (cinco). Assinaturas. A senhora Suelen ressaltou ainda que está previsto uma reforma no prédio do CRAS para melhorar os atendimentos ao publico e que tal reforma será pago com o recurso do COFINANCIAMENTO do qual se refere o Plano. Após a explicação e leitura do Plano e analise por parte dos conselheiros de todo os documentos apresentados, não havendo duvida, deu parecer favorável, aprovando por unanimidade o Plano de Ação para o Cofinanciamento Estadual – FEAS MT 2022, sendo elaborado a Resolução N° 08/2021.Encerradas as pautas dessa reunião, não havendo mais nada a se tratar, o presidente Silvio Pereira de Souza, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, a qual eu Pâmela Michelle Langer de Moraes Korte secretariei e registrei a presente ata que segue assinada pelos presentes após a leitura, discussão e aprovação:
Pâmela Michelle Lange de Moraes Korte_____________________________________________
Suelen Andreia Doleys Paulatti____________________________________________________
Elizete Teotonio de Mendonça_____________________________________________________
Danna Gizela Schorr Spohr_______________________________________________________
Silvio Pereira de Souza___________________________________________________________
Janaina Matheus de Nadai________________________________________________________
Marinês Bortolini_______________________________________________________________