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Pref. Apiacás

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2022

PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2022 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2022

O Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob nº 01.321.850/0001-54, com sede administrativa sito à Av. Brasil nº 1059 - Centro, Apiacás, MT., neste ato representada pelo Sr. Julio Cesar dos Santos - Prefeito Municipal, portador do CPF n º 785.730.501-44, e do RG n º 0830311-8 SESP/MT, residente à Estrada Vicinal Oeste s/n°, Zona Rural, Apiacás –MT, CEP 78.595-000, denominado simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) MUDAR COM. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPIS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob nº 14.888.303/0001-05 localizada na Av. Beira Rio nº1700, Bairro Praeiro, CEP. 78070-500 Cuiabá – MT, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº 043/2022 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº 0156/2008 e nº 0564/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, conforme especificações e condições constantes no edital do Pregão Presencial nº. 043/2022.

1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do (s) objeto (s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, através do Departamento de Compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: DOM BOSCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI

CNPJ: 04.430.933/0001-70

ITENS E VALORES:

Item

Código

Descrição do Material

Marca

Un

Quant.

V. Unit

V. Total

3

1-06-0972

ABRACADEIRA EM NYLON 4,8 X 250 MM (inca, metalmatrix, worker) UNIDADE

worker

UN

396,00

0,20

79,20

6

1-06-1146

ABRACADEIRA SEM FIM, EM ACO CARBONO, 3/4 X 19MM (inca, metalmatrix, worker) UNIDADE

worker

UN

23,00

1,00

23,00

12

1-06-1136

ALICATE BOMBA D'AGUA 12" (vonder, tramontina, irwin, worker) UNIDADE.

worker

UN

6,00

38,00

228,00

14

1-06-1404

ALICATE PARA ANEIS INTERNOS RT 8000 J2-185 (vonder, tramontina, nove54, gedore) UNIDADE.

nove54

UN

4,00

25,00

100,00

20

1-06-1040

ARCO DE SERRA REGULAVEL 12" (vonder, tramontina, japi, stanley) UNIDADE

stanley

UN

8,00

38,90

311,20

34

1-10-0179

BOTA EM PVC CANO MEDIO COM FORRO Nº VARIADOS, PAR (VONDER, WORKER, CRIVAL) PAR.

worker

Par

106,00

34,90

3.699,40

37

1-06-0829

BROCA DE ACO RAPIDO 9.MM, (IRWIN, TRAMONTINA, VONDER, STARRETT) UNIDADE.

vonder

UN

20,00

8,95

179,00

39

1-06-1255

BROCA MOURAO 320MM X 3/8 (IRWIN, TRAMONTINA, VONDER, STARRETT) UNIDADE.

vonder

UN

11,00

48,00

528,00

44

1-06-1398

CABO DE ACO AF POLIDO 22,2-7 8 6X41WS (VONDER, WORKER)

worker

UN

68,00

56,99

3.875,32

45

1-06-1186

CABO DE ACO POLIDO 19,0 - 3/4 6 X 41, METRO (VONDER, WORKER) METRO

worker

MTR

72,00

54,99

3.959,28

46

1-06-1675

CABO DE MADEIRA REDONDO PARA ENXADA 130 CM (PILGUER)

pilguer

UN

24,00

6,00

144,00

52

1-06-0844

CADEADO 30MM, EM ACO (PADO, VONDER, STAM)

vonder

UN

48,00

20,00

960,00

53

1-10-0290

CADEADO LATAO 45MM (PADO, VONDER, STAM)

vonder

UN

46,00

29,50

1.357,00

67

1-06-0853

CAP SOLDAVEL 25MM, UNIDADE (AMANCO, TUBOZAN, FORT LEV, TIGRE)

tubozan

UN

49,00

1,20

58,80

71

1-06-0839

CAVADEIRA ARTICULADA TIPO LIGHT, CABO 1,5 MT, 2 CABOS (TRAMONTINA, JG, VONDER)

jg

UN

13,00

85,00

1.105,00

74

1-06-0607

CHAPEU DE PALHA TAMANHOS VARIADOS (JG)

JG

UN

30,00

21,70

651,00

78

1-06-0473

CHAVE COMBINADA 19 MM, EM ACO CROMO E NIQUELADA (VONDER, TRAMONTINA, GEDORE, NAYLE)

VONDER

UN

7,00

13,00

91,00

83

1-06-0502

CHAVE DE FENDA 3/8 X 10" EM ACO CARBONO, PONTA CHATA, ACABAMENTO NIQUELADO, CABO INJETADO EM POLIPROPILENO (NOVE54, TRAMONTINA, VONDER)

TRAMONTINA

UN

8,00

15,00

120,00

84

1-06-0292

CHAVE DE FENDA 5/16 X 8" EM ACO CARBONO, PONTA CHATA, ACABAMENTO NIQUELADO, CABO INJETADO EM POLIPROPILENO (NOVE54, TRAMONTINA, VONDER, NAYLE)

TRAMONTINA

UN

9,00

7,00

63,00

85

1-06-1665

CHAVE DE FENDA PHILIPS 3/16 X 3.1/8 NUMERO 01 (IRWIN, NOVE54, VONDER, NYLE)

VONDER

UN

7,00

6,00

42,00

87

1-06-0986

CHAVE DE GRIFO PARA CANO 36" (VONDER, TRAMONTINA, GEDORE)

VONDER

UN

5,00

270,00

1.350,00

90

1-06-0803

CILINDRO PARA FECHADURA EM ACO C400 CR (SOPRANO, STAM, ALIANCA)

SOPRANO

UN

64,00

19,59

1.253,76

98

1-10-0270

CONE DE SINALIZACAO PRETO/AMARELO, 75 CM EM POLIETILENO (VONDER, NOVE54, WORKER)

WORKER

UN

129,00

41,30

5.327,70

102

1-06-1196

CONJUNTO DE LIGACAO AJUSTAVEL PARA BACIA SANITARIA, COM BOLSA, EM PVC, UNIDADE (ASTRA, CIPLA, CENSI)

CENSI

UN

45,00

17,35

780,75

107

1-06-1019

CORDA DE SEDA BRANCA 6MM, KG (CORDAS VILLE, VONDER, RIOMAR)

RIO MAR

KG

55,00

35,90

1.974,50

110

1-06-1421

CORRENTE ZINCADA 5.5MM, QUILO (JG, TRAMONTINA, SÃO RAFEL, SILVA)

JG

KG

32,00

39,00

1.248,00

126

1-06-0950

DOBRADICA ENCERADA 3 X 1/2 ZINCADO 3 PECAS (ROCHA, STAM, SILVANA)

SILVANA

UN

41,00

12,00

492,00

130

1-06-1032

ELETRODO OK 48,04 3,25MM 22 X 1 KG (VONDER, STAR, ESABE)

STAR

KG

6,00

26,50

159,00

131

1-06-1067

ELETRODO OK 48,04 4,00MM 15 X 1KG (VONDER, STAR, ESABE)

STAR

KG

6,00

27,00

162,00

135

1-06-1342

ENXADA LARGA COM CABO 2,0 LIBRAS (TRAMONTINA, JG, VONDER)

VONDER

UN

28,00

50,00

1.400,00

136

1-06-1559

ENXADA SUL OLHO REDONDO SEM CABO (TRAMONTINA, JG, VONDER)

JG

UN

16,00

25,00

400,00

137

1-06-0161

ENXADAO LARGO COM CABO TAM 2,30 MTS (TRAMONTINA, JG, VONDER)

JG

UN

14,00

50,00

700,00

146

1-06-1482

ESPUMA EXPANSIVA PARA VEDACAO 500 ML (QUARTZOLIT, TEKBOND, WORKER)

WORKER

UN

76,00

30,30

2.302,80

153

1-06-1335

FACAO MATO COM CABO DE PLASTICO 16" 700/16 (TRAMONTINA, VONDER, CORNETA)

VONDER

UN

15,00

34,90

523,50

156

1-06-0894

FECHO TRINCO CHATO COM PORTA CADEADO 4" (ROCHA, ALIANCA, STAM)

ALIANÇA

UN

20,00

14,00

280,00

171

1-06-0681

FITA VEDA ROSCA 18 X 10M (DURIN, AMANCO, SILOC, CENSI, KRONA)

KRONA

UN

54,00

2,90

156,60

173

1-06-0654

FITA ZEBRADA NAS CORES PRETA E AMARELA, PARA ISOLAMENTO DE AREA, EM PLASTICO, 50MM DE LARGURA 30 MT DE COMPRIMENTO, UNIDADE.

PLASTCOR

UN

200,00

12,00

2.400,00

175

1-06-0614

FOICE ROCADEIRA MANUAL COM CABO, UNIDADE. (TRAMONTINA, JG, CEDRO F, ZEZINHO)

JG

UN

15,00

45,00

675,00

197

1-06-1259

JOELHO 45 PARA ESGOTO 50MM (AMANCO, FORT LEV. KRONA)

FORTLEV

UN

33,00

3,95

130,35

199

1-06-1317

JOELHO 90 ESGOTO 75MM (AMANCO, FORT LEV, KRONA)

FORTLEV

UN

38,00

5,00

190,00

203

1-06-0278

JOELHO 90 SOLDAVEL 25MM (AMANCO, FORTLEV, KRONA)

FORTLEV

UN

110,00

0,80

88,00

205

1-06-0593

JOELHO 90 SOLDAVEL 40MM (AMANCO, FORTLEV, KRONA)

FORTLEV

UN

53,00

4,00

212,00

207

1-06-1426

JOELHO 90 SOLDAVEL E ROSCA LR 25 X 3/4 (AMANCO, FORTLEV, KRONA)

FORTLEV

UN

60,00

2,80

168,00

209

1-06-0908

JOELHO AZUL COM BUCHA LATAO 25 X 1/2 (AMANCO, FORTLEV, KRONA)

FORTLEV

UN

63,00

5,80

365,40

210

1-06-0276

JOELHO ESGOTO 45 X 50MM (AMANCO, FORTLEV, KRONA)

FORTLEV

UN

26,00

4,00

104,00

213

1-06-1170

JOELHO SOLDAVEL 90 60MM (AMANCO, DURIN, FORT LEV, KRONA)

FORTLEV

UN

39,00

18,00

702,00

220

1-06-1052

LAMINA DE ACO PARA SERRA BIMETAL (STARRET, VONDER, K&F, IRWIN)

KF

UN

20,00

9,50

190,00

251

1-10-0275

LUVA BANHADA NITRILICA AMARELA 9" (VONDER, WORKER, KALYPSO)

WORKER

UN

61,00

10,00

610,00

252

1-06-1610

LUVA DE CORRER SOLDAVEL 25MM (AMANCO, FORT LEV, TIGRE, KRONA)

FORLTEV

UN

94,00

16,00

1.504,00

254

1-10-0295

LUVA DE PVC FORRADA ASPERA 25 CM (WORKER, VONDER, NOVE54, MUCAMBO)

WORKER

UN

87,00

15,00

1.305,00

256

1-10-0297

LUVA DE PVC FORRADA ASPERA 45 CM (WORKER, VONDER, NOVE54)

WORKER

UN

83,00

20,00

1.660,00

258

1-10-0257

LUVA EM PVC, SEM FORRO, 35 CM LISA, PAR (WORKER, VONDER, NOVE54)

WORKER

Par

59,00

18,00

1.062,00

259

1-06-1555

LUVA MALHA LISA COM PIGMENTACAO 4F PRETA (WORKER, VONDER, NOVE54)

WORKER

UN

43,00

3,99

171,57

261

1-06-1279

LUVA PIGMENTADA TRICOTADA NA COR PRETA, CONTENDO 01 PAR (WORKER, VONDER, NOVE54)

WORKER

UN

46,00

3,99

183,54

262

1-06-0921

LUVA RASPA 20 CM COM REFORCO (PROPEC, CEDRO, BARTOFIL)

BARTOFIL

UN

30,00

18,00

540,00

263

1-06-0282

LUVA SOLDAVEL 25MM (AMANCO, FORT LEV, DURIN, KRONA)

FORTLEV

UN

100,00

0,99

99,00

265

1-06-0682

MACANETA ALAVANCA CROMADA 88617 ENCARTELADO (SOPRANO, STAM, ALIANCA)

ALIANÇA

UN

11,00

18,50

203,50

268

1-06-1674

MANGUEIRA 1/2" X 2.0MM CRISTAL METRO (PLASTEX, DURIN, PABOVI)

PLASTEX

MTR

241,00

4,00

964,00

273

1-06-1605

MANGUEIRA PARA JARDIM TRANCADA PREMIUM 1/2 COR AZUL, METRO (PABOVI, AQUAFLEX, DURIN)

PLASTEX

MTR

145,00

5,47

793,15

280

1-10-0251

MASCARA DESCARTAVEL PFF1-9910 3M (WORKER, VONDER, 3M)

WORKER

UN

530,00

3,00

1.590,00

282

1-06-1747

MASSA CORRIDA, LATA OU BALDE COM 3,600 L, COM RENDIMENTO DE NO MINIMO: MASSA GROSSA: 5 A 6 M² POR DEMAO E MASSA FINA: 8 A 12 M² POR DEMAO, O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR11702, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO, REFERENCIA MASSA CORRIDA ACRILICA, LATA OU BALDE COM 25 KG, COM RENDIMENTO MINIMO A 55M², O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 11702 E CERTIFICACAO DA ABRAFATI, COM COMPROVACAO MEDIANTE BOLETIM TECNICO. REFERENCIA: SUVINIL, CORAL, SHERWINWILLIAMS, MAZA, IKINI) OU EQUIVALENTES

MAZA

UN

35,00

40,00

1.400,00

285

1-06-1295

OCULOS MODELO LEOPARDO COR A ESCOLHER (KALIPSO, NOVE54, VONDER)

kalipso

UN

60,00

4,89

293,40

287

1-06-1563

PA AJUNTADEIRA NUMERO 4, COM CABO Y PLASTICO (VONDER, NOVE54, TRAMONTINA)

vonder

UN

34,00

42,00

1.428,00

288

1-06-1573

PA DE BICO 3", COM CABO RUSTICO (NOVE54, TRAMONTINA, VONDER)

vonder

UN

25,00

42,00

1.050,00

293

1-06-0955

PARAFUSO FRANCES 1/4 X 2 ZINCADO (CISER)

ciser

UN

560,00

0,59

330,40

307

1-06-1145

PERFIL MEIA CANA SANCA EM PVC TIPO N (MULTIPLUS, MADEMARI)

multiplus

UN

115,00

18,80

2.162,00

310

1-06-0163

PICARETA CHIBANCA 4,0 L COM CABO (TRAMONTINA, NOVE54, RAMADA)

ramada

UN

10,00

70,00

700,00

311

1-10-0007

PILHA ALCALINA GRANDE TAMANHO D PACOTE COM 02 UNIDADES (ALKALINA, DURACELL, ELGIN)

elgin

UN

194,00

31,00

6.014,00

338

1-06-1074

PORTA DE MADEIRA MISTA 60 X 210 (IMABEL, FENKYS)

imabel

UN

14,00

180,00

2.520,00

339

1-06-1094

PORTA DE MADEIRA MISTA 80 X 210 CM (MUNDIAL PORTAS, FENKIS)

mundial portas

UN

21,00

180,00

3.780,00

340

1-06-0849

PORTA DE MADEIRA MISTA 90 X 210CM (MUNDIAL PORTAS, IMABEL)

mundial portas

UN

15,00

280,00

4.200,00

341

1-06-1458

PORTA LISA LAMINADA 70 CM COMUM (MUNDIAL PORTAS, IMABEL)

mundial portas

UN

17,00

180,00

3.060,00

359

1-06-1476

PRUMO EM METAL 400 GR (TRAMONTINA, VONDER, MONFORT)

monfort

UN

5,00

31,00

155,00

366

1-06-1169

RASTELO ANCINHO METALICO 14 DENTES SEM CABO (ATLAS, TRAMONTINA, VONDER)

vonder

UN

25,00

22,00

550,00

375

1-06-1360

REBOLO RETO 6 X 3/4 39CVD GR 80 VD VDPLS (NORTON, VONDER, NOVE54)

norton

UN

5,00

47,00

235,00

380

1-06-0311

REGISTRO DE ESFERA ROSCAVEL 25 MM (AMANCO, DURIN, FORT LEV, KRONA)

fortlev

UN

26,00

12,00

312,00

381

1-22-0080

REGISTRO ESFERA DE BORBOLETA MF 3 4 POLEGADAS (DURIN, JAPI) .UNIDADE.

japi

UN

300,00

12,00

3.600,00

384

1-06-1047

REGISTRO PVC ESFERA 32MM (AMANCO, FORT LEV, DURIN, KRONA)

fortlev

UN

10,00

22,00

220,00

391

1-06-1628

ROLDANA EM V, 2" COM CAIXA PARA PORTAO (VONDER, KALA, BRUSK)

KALA

UN

6,00

39,00

234,00

400

1-06-1321

SERRA CIRCULAR 110 X 24 DENTES 20MM (NOVE54, VONDER, ARGON, IRWIN)

NOVE54

UN

3,00

15,00

45,00

411

1-06-0008

SUPORTE MAO FRANCESA 30CM (FERCAR, OVERTIME, KALA)

KALA

UN

15,00

14,00

210,00

418

1-06-1173

TE 60MM SOLDAVEL EM PVC (KRONA, AMANCO, FORT LEVE)

FORTLEV

UN

18,00

25,00

450,00

420

1-06-1063

TE ESGOTO 40MM (KRONA, AMANCO, FORT LEV)

FORTLEV

UN

42,00

4,00

168,00

423

1-06-1188

TE ROSCAVEL 1/2 (AMANCO, FORTLEV, KRONA)

FORTLEV

UN

65,00

2,50

162,50

424

1-06-1062

TE SOLDAVEL 32MM (AMANCO, FORT LEV, KRONA)

FORTLEV

UN

20,00

3,00

60,00

458

1-06-1218

TORNEIRA ESFERA 3/4 X 1/2 PARA JARDIM (PROFIELD, LORENZETTI, HIGIBAN)

profield

UN

32,00

10,00

320,00

468

1-06-0157

TRENA 7,5 MTS (VONDER, NOVE54, TRAMONTINA, PROFIT)

profit

UN

7,00

19,49

136,43

469

1-06-1441

TRENA DE FIBRA DE VIDRO 50M (NOVE54, VONDER, KALA, PROFIT)

profit

UN

8,00

63,80

510,40

470

1-06-1566

TRENA EMBORRACHADA 3M X 16MM (VONDER, TRAMONTINA, NOVE 54, PROFIT)

profit

UN

6,00

4,79

28,74

472

1-06-1547

TRINCHA BRANCA PARA VERNIZ 1.1/2 (ATLAS, VONDER, DURIN)

vonder

UN

25,00

2,00

50,00

476

1-06-1270

TRINCHA CERDA PRETA 319 X 1,1/2 (ATLAS, VONDER, DURIN)

vonder

UN

35,00

2,00

70,00

477

1-06-1308

TRINCHA CERDA PRETA 319 X 2,1/2 (ATLAS, VONDER, DURIN)

vonder

UN

30,00

4,00

120,00

483

1-06-1875

TUBO CORRUGADO 1200MM X 6MT COM PAREDE ESTRUTURADA DE PEAD, TUBO CORRUGADO DE DUPLA PAREDE, SENDO A INTERNA LISA E A EXTERNA CORRUGADA ANELAR FABRICACAO EM PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) DESENVOLVIDO PARA RESISTIR AOS ESFORCOS MECANICOS E AO ATAQUE DOS AGENTES QUIMICOS ENCONTRADOS NOS LIQUIDOS CAPTADOS OU DE ENTORNO (SUBSOLO), COR PRETA, BARRA COM OU SEM PERFURACAO. UNIDADE

tigre

UN

60,00

8.410,00

504.600,00

491

1-06-1266

TUBO DE LIGACAO (TIPO ESPUDE) SANFONADO PARA BACIA SANITARIA (AMANCO, ASTRA, DURIN, CIPRA)

cipla

UN

65,00

19,80

1.287,00

493

1-06-1906

TUBO DE PVC SOLDAVEL 60MM BARRA DE 6 METROS (TIGRE, AMANCO, TUBOZAN)

tubozan

Brr

10,00

118,90

1.189,00

499

1-06-1806

TUBO PVC PBA, CLASSE 12 60MM X 6M BARRA COM 6 METROS, (TIGRE, AMANCO, KRONA, TUBOZAN)

tubozan

Brr

70,00

101,00

7.070,00

511

1-06-0439

VASSOURA DE METAL REGULAVEL COM CABO (TRAMONTINA, VONDER, NOVE54, TRAPP)

trapp

UN

37,00

37,00

1.369,00

Valor total do fornecedor R$ 602.085,19 (seiscentos e dois mil e oitenta e cinco reais e dezenove centavos).

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Apiacás-MT, no endereço das Secretarias conforme a solicitação do departamento de compras, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de forma fracionada e conforme forem solicitados pelo setor competente.

5.3. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;

5.4. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.5. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.6. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.7. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.8. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.9. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.10. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.11. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.12. Fornecer os itens, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.13. O prazo máximo para entrega dos itens licitados será de até 10 (dez) dias após a solicitação dos mesmos.

5.14. O atraso na entrega dos itens licitados, caberá penalidades e sanções previstas no Art. 10 e Art. 11 da Presente Ata.

5.15. A Licitante vencedora ficará obrigada a trocar as suas expensas num prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, o produto que vier a ser recusado sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação.

5.16. Independentemente da aceitação, a adjudicatária garantirá a qualidade dos materiais obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou for entregue em desacordo com apresentado na proposta.

5.17. A licitante vencedora sujeitar-se-á a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da PREFEITURA, encarregada de acompanhar a entrega dos itens licitados prestando os esclarecimentos solicitados atendendo as reclamações formuladas durante as entregas.

5.18.1. A(s) empresa(s) contratada(s), cientes que deverão cumprir com as normas de saúde e segurança do trabalho nos termos das normas regulamentadoras respectivas, deverão obrigatoriamente apresentar a seguinte documentação:

5.15.2. No ato da assinatura do contrato, deverão apresentar Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

5.18.3. Após contratação, durante a execução do objeto contratado, deverão comprovar a elaboração e implementação de Programa de Gerenciamento de Riscos, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, além dos demais programas necessários (dependendo da finalidade do contrato), específicos para o contrato celebrado, com avaliação e quantificação dos riscos ambientais no ambiente de trabalho.

5.18.3.1. Será exigido que, após a contratação, as empresas forneçam os Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva para seus trabalhadores, de acordo com as exigências do PGR.

5.18.3.2. A falta de cumprimento das normas trabalhistas pela contratada relativas à saúde e segurança no meio ambiente de trabalho, ensejarão a imposição de penalidades, inclusive retenção de pagamento do valor contratual, até a correção das irregularidades; e, persistindo o descumprimento da lei, será rescindido o contrato administrativo celebrado, nos termos do art. 78 da Lei nº 8.666/1993.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens licitados;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;

6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1. O pagamento será efetuado com até 30 dias após a entrega dos itens licitados e, devidamente atestado pela Secretaria responsável.

7.2. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

7.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Apiacás - MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.2. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos itens licitados, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

001.- ADM. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2022 - MANUTENÇÃO E ADM. DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADM.

33.90.30.000000 - 1500 0042 - MATERIAL DE CONSUMO

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

001.- ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2014 - MANUTENÇÃO E ADM. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

33.90.30.000000 - 1500 0106 - MATERIAL DE CONSUMO

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

001.- FMS – GESTÃO DO SUS

2063 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE

33.90.30.000000 - 1500 0261 - MATERIAL DE CONSUMO

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

006.- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO -DAE

2041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DAE

33.90.30.000000 - 1500 0457 - MATERIAL DE CONSUMO

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

001.- ADM. GERAL DA SEC. MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL

2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ASSITENCIA SOCIAL

33.90.30.000000 - 1500 0467 - MATERIAL DE CONSUMO

09 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA

001. - ADM GERAL SEC. DE AGRICULTURA

2027 - MANUTENÇÃO E ADM SEC. DE AGRIC. DESENV. ECON.

339030.00000 - 1500 0675 - MATERIAL DE CONSUMO

10 SECRETARIA MUN. DE URBANISMO

002 - ADMINISTRAÇÃO GERAL SEC URBANISMO

2044 – MANUTENÇÃO E ADM. DA SECRETARIA DE URBANISMO

33.90.30.00000 - 1500 0704 - MATERIAL DE CONSUMO

11.- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

001- ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC INFRA ESTRUTURA

2037 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES. SEC. DE OBRAS

339030.000000 - 1500 0764 - MATERIAL DE CONSUMO

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital do Pregão Presencial nº 043/2022, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Apiacás/MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Apiacás/MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Apiacás/MT, 28 de Setembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

MUDAR COM. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPIS LTDA-EPP

CNPJ: 14.888.303/0001-05

CONTRATADA